Execução Fiscal 0036105-94.2005.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0036105-94.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0036105-94.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PACAEMBU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção da presente execução fiscal por cancelamento da(s) CDA(s), com fulcro no artigo 26 da LEF (ID 107218428). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relató

13/01/2023, 00:00

Juntada de Certidão

12/01/2023, 17:11

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/01/2023, 16:48

Recebidos os autos

12/01/2023, 16:48

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 16:48

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/01/2023, 16:46

Processo Desarquivado

12/01/2023, 16:46

Juntada de Certidão

12/01/2023, 16:46

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/01/2023, 16:35

Recebidos os autos

12/01/2023, 16:35

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 16:35

Transitado em Julgado em 12/01/2022

12/01/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 15:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/01/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 11:08

Documentos

Despacho

•07/12/2020, 19:15

Decisão

•10/11/2022, 16:25

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

Processo Desarquivado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/01/2022

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

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