Execução de Título Extrajudicial 1007712-35.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.616,46

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/09/2023, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:31

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:31

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por WR INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em desfavor de KATARINA DE OLIVEIRA SOUZA, devidamente qualificados nos autos. As partes informaram a celebração de acordo que se aproveita ao segundo executado e requereram a sua homologação, conforme id. 124391985. É o relatório. Decido. Analisando o acordo firmado pelas partes vislumbro que os requisitos de validade, existência e eficácia dos negócios jurídicos encontram-se presentes. Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (id. 124391985). Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b” c/c 771, parágrafo único ambos do CPC. Sem custas remanescentes a teor do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários da forma pactuada. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. Intime-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:49

Homologada a Transação

07/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 16:35

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:45

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

27/09/2023, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/09/2023, 02:31

Recebidos os autos

08/09/2023, 02:31

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por WR INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em desfavor de KATARINA DE OLIVEIRA SOUZA, devidamente qualificados nos autos. As partes informaram a celebração de acordo que se aproveita ao segundo executado e requereram a sua homologação, conforme id. 124391985. É o relatório. Decido. Analisando o acordo firmado pelas partes vislumbro que os requisitos de validade, existência e eficácia dos negócios jurídicos encontram-se presentes. Posto isso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (id. 124391985). Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b” c/c 771, parágrafo único ambos do CPC. Sem custas remanescentes a teor do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários da forma pactuada. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se. Intime-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:49

Homologada a Transação

07/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 16:35

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos. Defiro parcialmente o pedido retro, razão pela qual suspendo o trâmite do processo pelo prazo de 05 (cinco) dias, transcorrido o prazo supra, determino que seja intimada a exequente para promover o andamento do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão

28/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 17:00

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Autos n. 1007712-35.2023.8.11.0002 Vistos, etc. Em atenção à petição de ID 123215620, venha a parte autora manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da contraproposta apresentada pela requerida visando formalizar um acordo. Cumpra-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos

18/07/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:49

Juntada de Termo de audiência

10/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUICAO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE-IEMAT em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 03:05

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 23:58

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 17:13

Juntada de entregue (ecarta)

29/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 13:44

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 13:09

Desentranhado o documento

06/06/2023, 13:09

Expedição de Mandado

06/06/2023, 13:07

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 03:44

Audiência de conciliação designada em/para 10/07/2023 13:00, 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

05/06/2023, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8465 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3688-8439 Vistos, Considerando-se que se encontram presentes os requisitos do art. 98 do CPC, DEFIRO a gratuidade da justiça em favor da executada. Anote-se. Outrossim, considerando que a parte executada manifestou interesse composição amigável (id. 117880910), designo audiência de conciliação para o dia 10/07/2023, às 13:00 horas (horário local), o que faço com fulcro no art. 139, inciso V, do CPC, a ser realizada por conciliador capacitado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do art. 6º do Provimento n. 09/2016-CM, da Ordem de Serviço n. 01/2014 do NPMCSC e Resolução n. 125/2010 do CNJ. Fica, desde já, a exequente intimada a por meio da presente para comparecimento à respectiva solenidade. Considerando que a executada é assistida pela Defensoria Pública expeça-se mandado visando a sua intimação pessoal para comparecimento à audiência. Registro que a audiência de conciliação supra designada será realizada virtualmente, conforme dispõe o art. 334, §7° do CPC e o Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT devendo as partes e seus advogados no dia e hora indicados acessarem a audiência clicando no texto que segue: CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA AUDIÊNCIA/LINK AUDIÊNCIA. Ressalto que os advogados deverão providenciar o acesso das partes à audiência, informando-lhes o link de acesso. Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência. Havendo qualquer dificuldade em relação ao acesso e comparecimento à videoaudiência, deverá o advogado entrar em contato com este juízo por meio do e-mail [email protected]. Em anexo, documento explicativo acerca de como acessar a sala de videoaudiência e compartilhar o link de acesso. Não havendo o comparecimento de qualquer das partes ou, comparecendo, não houver autocomposição intime-se a exequente para manifestar requerendo o que entender de direito para o deslinde do processo. Ciência a Defensoria Pública. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de KATARINA DE OLIVEIRA SOUZA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:03

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:06

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça retro.

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2023, 08:39

Juntada de Petição de diligência

06/04/2023, 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 13:36

Expedição de Mandado

22/03/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 08:13

Publicado Intimação em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte Autora para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o depósito dos valores necessários para a diligência do Oficial de Justiça, devendo a guia ser emitida, exclusivamente, pelo portal do TJMT (www.tjmt.jus.br – Serviços - Guias - emissão de Guia de Diligência), comprovando tal providência nos autos.

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 18:00

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:50

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:04

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:17

Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:10

Recebido pelo Distribuidor

02/03/2023, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/03/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 17:58

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 15:49

Despacho

•31/07/2023, 11:11

Despacho

•18/07/2023, 16:38

Despacho

•02/06/2023, 18:31

Despacho

•15/03/2023, 16:21