Execução Fiscal 1011263-47.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 97.552,89

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ELOINA BENEDITA DE SOUZA

CPF

Reu

SALVIANO PEDRO DE SOUZA

CPF

Reu

SOUZA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de SALVIANO PEDRO DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de ELOINA BENEDITA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de SOUZA E CIA LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Arquivado Provisoriamente

24/03/2023, 10:00

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011263-47.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SOUZA E CIA LTDA - ME, ELOINA BENEDITA DE SOUZA, SALVIANO PEDRO DE SOUZA 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reais), a parte exequente postulou a reali

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:44

Bens não localizados

15/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão

07/02/2023, 17:40

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 18:27

Decorrido prazo de SALVIANO PEDRO DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de ELOINA BENEDITA DE SOUZA em 11/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 17:44

Despacho

•07/08/2022, 17:13

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de SOUZA E CIA LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Arquivado Provisoriamente

24/03/2023, 10:00

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011263-47.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SOUZA E CIA LTDA - ME, ELOINA BENEDITA DE SOUZA, SALVIANO PEDRO DE SOUZA 1 – Diante do Termo de Negócio Jurídico Processual Interinstitucional, em sua segunda etapa, visando o arquivamento dos executivos fiscais cujo valor atualizado do débito seja inferior a R$ 100.000,00(cem mil reais), a parte exequente postulou a reali

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:44

Bens não localizados

15/03/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão

07/02/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 06:54

Juntada de Petição de petição

21/08/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 17:13

Conclusos para despacho

25/05/2020, 09:42

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2020, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 07:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2018, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2017, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2017, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2017, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 18:09

Conclusos para decisão

19/07/2016, 11:35

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 11:34

Despacho

•31/08/2016, 18:09