Execução Fiscal 1014113-06.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 78.208,10

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA

CPF

Reu

LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:47

Decorrido prazo de LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:11

Decorrido prazo de LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:11

Arquivado Provisoriamente

24/03/2023, 10:00

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014113-06.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA - ME, LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observância s

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:54

Bens não localizados

15/03/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:54

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 16:30

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:47

Decorrido prazo de LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:11

Decorrido prazo de LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA - ME em 11/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 17:54

Decisão

•24/06/2018, 22:43

12/04/2023, 04:11

Arquivado Provisoriamente

24/03/2023, 10:00

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1014113-06.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA - ME, LYZA NAZARETH BARBOSA MAIA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade pleiteada, condicionado a observância s

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:54

Bens não localizados

15/03/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 17:54

Conclusos para decisão

06/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

05/01/2022, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 04:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 14:12

Juntada de correspondência devolvida

06/05/2020, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2018, 22:43

Conclusos para decisão

23/05/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 14:37