Execução Fiscal 1046699-28.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 53.470,55

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

H Z O CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ELONIZIO OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

HELOIZIO OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:27

Decorrido prazo de HELOIZIO OLIVEIRA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de ELONIZIO OLIVEIRA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de H Z O CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Arquivado Provisoriamente

28/03/2023, 07:43

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046699-28.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: H Z O CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, ELONIZIO OLIVEIRA SILVA, HELOIZIO OLIVEIRA SILVA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:05

Bens não localizados

15/03/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:34

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:27

Decorrido prazo de HELOIZIO OLIVEIRA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de ELONIZIO OLIVEIRA SILVA em 11/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 18:05

Decisão

•29/09/2022, 15:25

12/04/2023, 04:06

Decorrido prazo de H Z O CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:06

Arquivado Provisoriamente

28/03/2023, 07:43

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046699-28.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: H Z O CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, ELONIZIO OLIVEIRA SILVA, HELOIZIO OLIVEIRA SILVA Trata-se pedido de ARRESTO EXECUTIVO formulado pelo exequente, com fundamento no art. 830, “caput”, do CPC. Diante de tal panorama fático, entende-se ser perfeitamente possível a realização do arresto executivo na modalidade

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:05

Bens não localizados

15/03/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:56

Conclusos para decisão

21/11/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 13:33

Decorrido prazo de ELONIZIO OLIVEIRA SILVA em 29/07/2022 23:59.

10/10/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 23:07

Conclusos para decisão

26/09/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 20:04

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/08/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

31/07/2022, 20:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/07/2022, 05:51

Juntada de entregue (ecarta)

24/07/2022, 05:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2021, 19:40

Conclusos para despacho

08/03/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/12/2020 23:59.

09/12/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 15:37

Conclusos para decisão

24/09/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 14:15

Ato Ordinatório

•31/07/2022, 20:57

Decisão

•17/03/2021, 19:40

Despacho

•19/10/2020, 15:37