Execução de Título Judicial 1001877-47.2020.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.855,85

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

09/01/2024, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2023, 00:19

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023, 15:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:47

Decorrido prazo de REGIANE SEBASTIAO MACEDO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:23

Todas as movimentações(109)

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:54

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

07/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

07/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

09/01/2024, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/07/2023, 00:19

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

06/06/2023, 15:24

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023, 15:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:39

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 06:47

Decorrido prazo de REGIANE SEBASTIAO MACEDO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:23

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 12:24

Publicado Sentença em 10/05/2023.

10/05/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 06:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1001877-47.2020.8.11.0010.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: REGIANE SEBASTIAO MACEDO Vistos etc. O presente feito encontra-se em fase de execução de sentença. Diante da não localização de bens penhoráveis, restou determinado a intimação da parte exequente para manifestação quanto ao prosseguimento do feito sob pena de extinção, eis que foram esgotados t

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/05/2023, 19:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/05/2023, 19:58

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 16:07

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001877-47.2020.8.11.0010.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: REGIANE SEBASTIAO MACEDO Vistos, etc. INTIME-SE novamente a parte Exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se em termos de prosseguimento da demanda executiva, sob pena de extinção. Cumpra-se, expedindo o necessário. Jaciara, datado e assinado digitalmente. Ednei Ferreira dos Santos Ju

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2023, 16:33

Conclusos para despacho

18/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:44

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:07

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001877-47.2020.8.11.0010.. EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EXEQUENTE: REGIANE SEBASTIAO MACEDO Vistos, etc. 1. Atento ao pedido de penhora online constante dos autos, tenho que tal modalidade constritiva deve ser deferida eis que, além de constituir medida judicial com sustentação legal, também se mostra a mais apropriada neste momento processual. Assim, na forma

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 18:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:52

Conclusos para decisão

13/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 14:03

Decorrido prazo de REGIANE SEBASTIAO MACEDO em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 05:29

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2022, 15:04

Conclusos para decisão

10/11/2022, 15:36

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

10/11/2022, 15:32

Processo Desarquivado

10/11/2022, 15:32

Juntada de Certidão

10/11/2022, 15:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/11/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 15:26

Recebidos os autos

02/11/2022, 02:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/11/2022, 02:52

Transitado em Julgado em 14/10/2020

25/11/2020, 11:11

Arquivado Definitivamente

25/11/2020, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2020, 14:41

Conclusos para despacho

24/11/2020, 11:07

Decorrido prazo de REGIANE SEBASTIAO MACEDO em 16/11/2020 23:59.

21/11/2020, 21:39

Decorrido prazo de REGIANE SEBASTIAO MACEDO em 16/11/2020 23:59.

21/11/2020, 08:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2020 23:59.

20/11/2020, 11:58

Decorrido prazo de REGIANE SEBASTIAO MACEDO em 23/10/2020 23:59.

16/11/2020, 00:57

Publicado Intimação em 09/11/2020.

12/11/2020, 09:39

Publicado Decisão em 16/10/2020.

10/11/2020, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:16

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 16:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2020, 17:46

Conclusos para despacho

14/10/2020, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 10:59

Juntada de Petição de recurso inominado

14/10/2020, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 05:20

Publicado Sentença em 29/09/2020.

01/10/2020, 05:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:12

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2020, 17:12

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

25/09/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 10:48

Conclusos para julgamento

28/08/2020, 10:48

Juntada de Petição de contestação

19/08/2020, 20:25

Audiência conciliação realizada para 12/08/2020 JEC.

12/08/2020, 11:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 15:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 00:42

Publicado Intimação em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:42

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2020, 18:05

Juntada de Petição de diligência

08/07/2020, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2020, 12:11

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 08:51

Audiência Conciliação juizado designada para 12/08/2020 11:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

08/07/2020, 08:48

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 19:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 19:08

Conclusos para decisão

07/07/2020, 08:55

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 08:55

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 16:05

Sentença

•08/05/2023, 19:58

Decisão

•25/04/2023, 16:33

Decisão

•15/03/2023, 18:25

Decisão

•11/11/2022, 15:04

Decisão

•24/11/2020, 14:41

Decisão

•14/10/2020, 17:46

Sentença

•25/09/2020, 17:12

Documento de comprovação

•19/08/2020, 20:25

Documento de comprovação

•19/08/2020, 20:25

Decisão

•07/07/2020, 19:08