Apelação Cível 1044241-67.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.286,35

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos de Terceiro Cível · 7ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Embargos de Terceiro Cível · Sétima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SUPER MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA PICAO DE OLIVEIRA SIMOES

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO

OAB/MT 15948·CPF·Representa: Autor

CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES

OAB/MT 14485·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI FERREIRA DE VASCONCELOS

OAB/MT 12701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

SUPER MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

FRANCISCO JOSE BUENO

CPF

Reu

RODRIGO SERGIO KULEVICZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANE BALKE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/02/2024, 16:43

Baixa Definitiva

07/02/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BUENO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de SUPER MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 08:46

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 15:55

Conhecido o recurso de SUPER MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.473.711/0001-34 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de resposta

22/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:26

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/02/2024, 16:43

Baixa Definitiva

07/02/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE BUENO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de SUPER MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Outros documentos

•17/11/2022, 18:26

Outros documentos

•17/11/2022, 18:26

06/02/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 08:46

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 15:55

Conhecido o recurso de SUPER MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.473.711/0001-34 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de resposta

22/09/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão

14/06/2023, 11:26

Juntada de Certidão

11/06/2023, 21:00

Juntada de Certidão

11/06/2023, 20:55

Recebidos os autos

06/06/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 16:02

Decisão

•22/11/2022, 19:45

Decisão

•13/12/2022, 20:06

Sentença

•12/01/2023, 16:00

Sentença

•17/03/2023, 13:14

Recurso de sentença

•13/04/2023, 14:30

Documento de comprovação

•13/04/2023, 14:30

Documento de comprovação

•13/04/2023, 14:30

Documento de comprovação

•13/04/2023, 14:30

Documento de comprovação

•13/04/2023, 14:30

Despacho

•18/09/2023, 13:50

Decisão

•11/12/2023, 15:46