Execução de Título Extrajudicial 0000449-13.2018.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 857.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paranatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PREFEITURA DE GAUCHA DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PREFEITURA DE GAUCHA DO NORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE

CNPJ

Reu

VONEY RODRIGUES GOULART

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO VARGAS DE MENEZES em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2025, 17:32

Expedição de Mandado

26/06/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:17

Conclusos para decisão

01/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 13:56

Todas as movimentações(197)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:11

Decorrido prazo de ALESSANDRO VARGAS DE MENEZES em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 19:17

Decisão

•09/06/2025, 19:17

25/09/2025, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2025, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2025, 17:32

Expedição de Mandado

26/06/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 19:17

Expedição de Outros documentos

09/06/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 19:17

Conclusos para decisão

01/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos

03/10/2024, 14:22

Decorrido prazo de VONEY RODRIGUES GOULART em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:11

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2024, 15:21

Expedição de Mandado

01/07/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 03/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos

07/02/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:48

Processo Reativado

07/02/2024, 12:48

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

07/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos

26/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de VONEY RODRIGUES GOULART em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 17:09

Expedição de Mandado

13/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:21

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:04

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0000449-13.2018.8.11.0044 VISTO, Intime-se pessoalmente o Prefeito de Paranatinga para demonstrar que cumpriu integralmente a obrigação imposta, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de multa diária. Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. Paranatinga/MT, data registrada no sistema. Luciana Braga Simão Tomazetti Juíza de Direito

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:40

Conclusos para decisão

09/01/2023, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:27

Decorrido prazo de VONEY RODRIGUES GOULART em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022, 08:56

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:08

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 14:57

Conclusos para decisão

24/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2022, 21:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 06:43

Decorrido prazo de VONEY RODRIGUES GOULART em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 18:21

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 14:21

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

14/11/2021, 16:10

Recebimento do CEJUSC.

14/11/2021, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/11/2021, 16:10

Audiência do art. 334 CPC.

13/11/2021, 17:21

Recebidos os autos.

11/11/2021, 18:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/11/2021, 18:36

Audiência de Conciliação realizada em 11/11/2021 16:00 2ª VARA DE PARANATINGA

11/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

01/10/2021, 08:42

Recebimento do CEJUSC.

01/10/2021, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

01/10/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 08:42

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 11/11/2021 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA.

01/10/2021, 08:41

Recebidos os autos.

29/09/2021, 18:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/09/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 19:00

Conclusos para decisão

03/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 04:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 13:56

Conclusos para decisão

23/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 21:41

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 17:53

Conclusos para despacho

29/01/2021, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 13:34

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/11/2020.

19/11/2020, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 17:22

Conclusos para despacho

18/11/2020, 18:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:08

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2020, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/11/2020, 16:08

Remessa (Remessa)

14/11/2020, 00:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/11/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2020, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2020, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2020, 01:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/09/2020, 01:26

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

03/09/2020, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2020, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/09/2020, 01:45

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/08/2020, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

24/08/2020, 00:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/08/2020, 02:06

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/08/2020, 02:42

Remessa (Remessa)

13/08/2020, 02:26

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

13/08/2020, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2020, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/07/2020, 02:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2020, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/02/2020, 01:13

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

04/02/2020, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2020, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2019, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 02:11

Entrega em carga/vista (Vista)

31/10/2019, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2019, 00:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/10/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2019, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

16/07/2019, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/07/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2019, 01:38

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

05/07/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/05/2019, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2019, 00:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2019, 01:20

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

22/05/2019, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/04/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

17/04/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2019, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/01/2019, 02:07

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

20/12/2018, 01:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/10/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2018, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/10/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2018, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/08/2018, 01:20

Juntada (Juntada de Oficio)

24/08/2018, 02:19

Movimento Legado (Cota do MP)

24/08/2018, 01:59

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

24/08/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2018, 01:29

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/08/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2018, 01:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

02/08/2018, 02:01

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

01/08/2018, 02:16

Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)

17/07/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2018, 02:10

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/04/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2018, 02:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/04/2018, 01:12

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

02/04/2018, 00:41

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2018, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2018, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/02/2018, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2018, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

09/02/2018, 01:07

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/02/2018, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2018, 01:34

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

08/02/2018, 01:30

Decisão

•07/11/2023, 15:30

Decisão

•15/03/2023, 18:40

Despacho

•02/06/2022, 14:57

Despacho

•07/03/2022, 14:21

Despacho

•24/09/2021, 19:00

Despacho

•06/04/2021, 13:56

Despacho

•03/02/2021, 17:53

Despacho

•26/11/2020, 13:34