Execução de Título Extrajudicial 1007755-69.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 85.963,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

JOANA ANTONIA GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BIANCA MARA MOREIRA DA SILVA

OAB/MT 27963·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2025, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/10/2024, 10:01

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 17/10/2024

22/10/2024, 17:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:13

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 16:41

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/09/2024, 12:37

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

13/03/2025, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/10/2024, 10:01

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 17:47

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 17:47

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 16:41

Sentença

•24/09/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 17/10/2024

22/10/2024, 17:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS em 07/10/2024 23:59

08/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:13

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 16:41

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/09/2024, 12:37

Conclusos para decisão

23/09/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de BIANCA MARA MOREIRA DA SILVA em 25/07/2024 23:59

26/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 18/07/2024.

20/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

20/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de JOANA ANTONIA GONCALVES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 11:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:59

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 23:07

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 12:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:32

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007755-69.2023.8.11.0002.. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EXECUTADO: JOANA ANTONIA GONCALVES DA SILVA Vistos. Em relação à concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, deve ser utilizada a interpretação teleológica e sistemática da Constituição Federal, especialmente em função das disposições contidas nos incisos XXXV e LXXIV do seu artigo 5º. Assim, cab

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 19:37

Gratuidade da justiça não concedida a ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - CNPJ: 03.063.572/0001-08 (EXEQUENTE).

15/03/2023, 19:37

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:31

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:29

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:28

Juntada de Certidão

03/03/2023, 13:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

03/03/2023, 10:04

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 10:04

Decisão

•31/01/2024, 14:34

Decisão

•31/01/2024, 14:34

Decisão

•15/03/2023, 19:37