Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002542-32.2016.8.11.0001 - TJMT

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 16:22

Juntada de Certidão

14/03/2024, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 00:17

Recebidos os autos

28/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 10:48

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 14:28

Juntada de Alvará

19/04/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002542-32.2016.8.11.0001. EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO HUBNER EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artig

14/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:10

Conclusos para decisão

12/04/2023, 17:59

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO HUBNER em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002542-32.2016.8.11.0001. EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO HUBNER EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o pagamento da RPV até a presente data. Trata-se de pedido de sequestro de valor não adimplido pela Fazenda Pública. O cálculo foi atualizado conforme determina o Provimento nº 20/2020/CM. O art. 13, II, § 1° da

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 19:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 23:27

Recebidos os autos

08/03/2023, 21:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

08/03/2023, 21:57

Juntada de certidão da contadoria

08/03/2023, 21:56

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

08/02/2023, 21:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 04:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO HUBNER em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2022, 08:00

Recebidos os autos

19/09/2022, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

19/09/2022, 17:52

Juntada de certidão da contadoria

19/09/2022, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

29/08/2022, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 17:47

Juntada de Ofício

24/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 17:13

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO HUBNER em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 21:32

Publicado Despacho em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 15:58

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 09:22

Juntada de intimação de pauta

23/08/2021, 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2021, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 05:45

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO HUBNER em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 06:40

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 20:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/05/2021, 20:49

Conclusos para despacho

25/03/2021, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2021, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 07:06

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO HUBNER em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 03:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 18:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2021, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2020, 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 17:38

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 13:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 02:47

Publicado Intimação em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2020, 20:52

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

27/07/2020, 15:46

Recebidos os autos

27/07/2020, 15:46

Juntada de certidão da contadoria

27/07/2020, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 05:36

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO HUBNER em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2020

07/05/2020, 00:43

Publicado Decisão em 07/05/2020.

07/05/2020, 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

06/05/2020, 18:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2020, 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos

05/05/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:25

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO HUBNER em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:19

Publicado Sentença em 22/01/2020.

22/03/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2020

22/03/2020, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2020, 15:45

Conclusos para decisão

08/10/2019, 18:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/10/2019, 17:24

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO HUBNER em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:15

Publicado Decisão em 19/06/2019.

19/06/2019, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2019, 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810

17/06/2019, 18:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 18:59

Conclusos para julgamento

12/12/2018, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 06:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2018, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 14:35

Conclusos para decisão

16/07/2018, 15:36

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/07/2018, 20:06

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/07/2018, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2017, 15:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2017, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2017, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2017, 13:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 19/06/2017 23:59:59.

10/08/2017, 20:35

Publicado Intimação em 05/06/2017.

10/08/2017, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 13:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2017, 18:16

Conclusos para despacho

17/07/2017, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2017, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/05/2017, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2017, 16:11

Conclusos para despacho

23/05/2017, 14:08

Ato ordinatório praticado

19/05/2017, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2017, 16:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 04/05/2017 23:59:59.

05/05/2017, 01:56

Publicado Intimação em 24/04/2017.

25/04/2017, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2017, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2017, 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado

08/03/2017, 11:32

Julgado improcedente o pedido

24/02/2017, 16:31

Conclusos para despacho

17/01/2017, 15:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/12/2016, 11:27

Audiência conciliação realizada para 30/11/2016 - 09:10 Juizado.

30/11/2016, 10:37

Juntada de Petição de contestação

29/11/2016, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANIS FAIAD em 14/11/2016 23:59:59.

15/11/2016, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2016 23:59:59.

04/11/2016, 00:15

Juntada de Petição de petição

03/11/2016, 15:58

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 16:26

Audiência conciliação designada para 30/11/2016 09:10 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.

19/10/2016, 14:17

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 14:16

Juntada de Petição de petição inicial

19/10/2016, 14:08

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(158)

Todos os documentos(18)