Embargos de Declaração Cível 0025224-25.2019.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2026

Valor da Causa

R$ 282.444,26

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

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ROSA MARIA GOMES PEDROSA

CPF

Autor

ICARO DJEISON DE OLIVEIRA LOBO

CPF

Autor

JOSELIAS INACIO PEDROSA

CPF

Autor

RIVELINO DE BARROS LOBO

CPF

Autor

ROSA MARIA GOMES PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE PERES LESSI

OAB/MT 15343·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MT 15154·CPF·Representa: Autor

KATIA CRISTINNA RODRIGUES

OAB/MT 13451·CPF·Representa: Autor

KAMILLA PALU SASSAKI

OAB/MT 16898·CPF·Representa: Autor

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA

OAB/MT 11674·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ROSA MARIA GOMES PEDROSA

CPF

Autor

ICARO DJEISON DE OLIVEIRA LOBO

CPF

Autor

JOSELIAS INACIO PEDROSA

CPF

Autor

RIVELINO DE BARROS LOBO

CPF

Autor

ROSA MARIA GOMES PEDROSA

CPF

Reu

ICARO DJEISON DE OLIVEIRA LOBO

CPF

Reu

RIVELINO DE BARROS LOBO

CPF

Reu

JOSELIAS INACIO PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

JAQUELINE PERES LESSI

OAB/MT 15343·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MT 15154·CPF·Representa: Autor

KATIA CRISTINNA RODRIGUES

OAB/MT 13451·CPF·Representa: Autor

KAMILLA PALU SASSAKI

OAB/MT 16898·CPF·Representa: Autor

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA

OAB/MT 11674·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA SANCHES FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MT 15154·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE PERES LESSI

OAB/MT 15343·CPF·Representa: Réu

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA

OAB/MT 11674·CPF·Representa: Réu

KAMILLA PALU SASSAKI

OAB/MT 16898·CPF·Representa: Réu

KATIA CRISTINNA RODRIGUES

OAB/MT 13451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 13:59

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 17:32

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 10:14

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2026, 13:59

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 14:53

Expedição de Outros documentos

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 14:32

Acórdão

•27/04/2026, 10:14

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legal

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06/05/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 17:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 17:32

Publicado Acórdão em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 10:14

Conhecido o recurso de RIVELINO DE BARROS LOBO - CPF: 767.565.301-78 (APELANTE) e provido em parte

27/04/2026, 10:14

Baixa Definitiva

27/04/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/04/2026, 19:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/04/2026, 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2026, 10:57

Deliberado em Sessão - Adiado

15/04/2026, 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2026, 07:34

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

06/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2026, 10:15

Deliberado em Sessão - Adiado

01/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/03/2026, 18:35

Decorrido prazo de RIVELINO DE BARROS LOBO em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de ICARO DJEISON DE OLIVEIRA LOBO em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/03/2026, 08:56

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 10:38

Juntada de Petição de pedido de destaque

19/03/2026, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 16:50

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:51

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

16/03/2026, 11:10

Expedição de Outros documentos

15/03/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos

15/03/2026, 17:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/03/2026, 16:49

Conclusos para decisão

02/03/2026, 16:08

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

02/03/2026, 15:00

Desentranhado o documento

02/03/2026, 15:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 17:51

Desentranhado o documento

27/02/2026, 17:51

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:55

Recebidos os autos

14/02/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos

14/02/2026, 00:31

Distribuído por sorteio

14/02/2026, 00:31

Recurso de sentença

•14/01/2026, 13:51

Ciência

•01/12/2025, 17:44

Recurso de sentença

•27/11/2025, 10:29

Sentença

•05/11/2025, 07:32

Ato ordinatório

•30/10/2025, 11:44

Sentença

•21/10/2025, 13:23

Ato ordinatório

•18/06/2025, 11:45

Ato ordinatório

•06/03/2025, 17:16

Manifestação

•07/02/2025, 14:38

Ato ordinatório

•07/01/2025, 15:34

Decisão

•17/12/2024, 14:26

Despacho

•27/09/2024, 20:53

Ato ordinatório

•22/08/2024, 16:32

Todos os documentos(23)

Despacho

•06/05/2026, 14:32

Acórdão

•27/04/2026, 10:14

Recurso de sentença

•14/01/2026, 13:51

Ciência

•01/12/2025, 17:44

Recurso de sentença

•27/11/2025, 10:29

Sentença

•05/11/2025, 07:32

Ato ordinatório

•30/10/2025, 11:44

Sentença

•21/10/2025, 13:23

Ato ordinatório

•18/06/2025, 11:45

Ato ordinatório

•06/03/2025, 17:16

Manifestação

•07/02/2025, 14:38

Ato ordinatório

•07/01/2025, 15:34

Decisão

•17/12/2024, 14:26

Despacho

•27/09/2024, 20:53

Ato ordinatório

•22/08/2024, 16:32

Decisão

•12/08/2024, 18:47

Ato ordinatório

•12/04/2024, 17:29

Ato ordinatório

•12/04/2024, 17:29

Decisão

•11/03/2024, 16:30

Despacho

•16/11/2023, 14:35

Despacho

•15/03/2023, 20:19

Decisão

•10/02/2022, 19:19

Ato ordinatório

•22/11/2021, 16:16