Procedimento Comum Cível 1002525-74.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 45.980,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

OSEAS DE MELO PEREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/MT 26313·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OSEAS DE MELO PEREIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

23/03/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:15

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:08

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

02/10/2025, 16:20

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:48

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 17:34

Decisão

•15/03/2023, 20:33

25/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

23/03/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:15

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO PROCESSO N.: 1002525-74.2020.8.11.0059 POLO ATIVO: OSEAS DE MELO PEREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo o recurso de apelação inserto no Id 96356827, haja vista ser tempestivo (Id 103861441). Considerando que a parte requerida/apelada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo in albis para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto nos autos, conforme se infere dos

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 20:33

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 20:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/03/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 20:33

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 18:37

Publicado Sentença em 19/10/2022.

25/10/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:58

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 20:29

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 17:03

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 14:03

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 19:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2022, 14:57

Conclusos para decisão

01/04/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 14:47

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 02:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2022, 16:26

Conclusos para despacho

18/03/2021, 18:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/03/2021, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2021.

23/02/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 14:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2020, 08:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2020, 08:35

Conclusos para decisão

19/11/2020, 18:39

Juntada de Certidão

19/11/2020, 18:38

Juntada de Certidão

19/11/2020, 18:37

Juntada de Certidão

19/11/2020, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2020, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 09:29

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 09:29

Sentença

•17/10/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:52

Decisão

•01/04/2022, 14:57

Decisão

•11/03/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 14:45

Decisão

•24/11/2020, 08:35