Execução Fiscal 0037835-67.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2010

Valor da Causa

R$ 14.247,23

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA

OAB/MT 4886·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ADEMIR SILVA BORGES

CNPJ

Reu

ADEMIR SILVA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 18:20

Recebidos os autos

18/05/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 18:16

Transitado em Julgado em 23/05/2022

18/05/2023, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 11:56

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ADEMIR SILVA BORGES e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0037835-67.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 - ADEMIR SILVA BORGES - ME, devidamente qualificada nos presentes autos, apresentou Embargos de Declaração(ID 81772276) em face da sentença de ID 80928928, postulando a reforma da sentença no que concerne à condenação da mesma ao pagamento das cu

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 22:23

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMIR SILVA BORGES - CNPJ: 00.685.520/0001-85 (EXECUTADO).

15/03/2023, 22:23

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 10:30

Todas as movimentações(86)

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/05/2023, 18:20

Recebidos os autos

18/05/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 18:16

Transitado em Julgado em 23/05/2022

18/05/2023, 18:16

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 22:23

Sentença

•29/03/2022, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 11:56

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ADEMIR SILVA BORGES e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0037835-67.2010.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 - ADEMIR SILVA BORGES - ME, devidamente qualificada nos presentes autos, apresentou Embargos de Declaração(ID 81772276) em face da sentença de ID 80928928, postulando a reforma da sentença no que concerne à condenação da mesma ao pagamento das cu

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 22:23

Concedida a gratuidade da justiça a ADEMIR SILVA BORGES - CNPJ: 00.685.520/0001-85 (EXECUTADO).

15/03/2023, 22:23

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 10:30

Conclusos para decisão

25/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 03:24

Publicado Sentença em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2022, 15:04

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2022 23:59.

06/03/2022, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:59

Conclusos para decisão

09/02/2022, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2022, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 18:05

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/12/2021, 13:08

Conclusos para decisão

16/12/2021, 10:00

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/11/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 18:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 21:48

Juntada de Petição de expediente

29/07/2020, 15:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 20:52

Conclusos para decisão

22/07/2020, 20:52

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

14/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/04/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/02/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

05/10/2016, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

05/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

14/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

16/01/2015, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

15/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/01/2015, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

19/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

17/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

13/10/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/01/2011, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

17/01/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/01/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/12/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

29/12/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/12/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/12/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/12/2010, 00:00

Despacho

•09/02/2022, 17:59

Decisão

•16/12/2021, 13:08

Despacho

•14/12/2020, 21:48