Acordo de Não Persecução Penal 0011175-58.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAcordo de Não Persecução Penal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal de Sorriso

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

NAO POSSUI

Terceiro

DELEGACIA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

TRANSITO

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

NAO POSSUI

Terceiro

DELEGACIA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

TRANSITO

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL

Terceiro

DELETRAN

Terceiro

2 DELEGACIA DE POLICIA DO CARUMBE

Terceiro

CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ACADEMIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

RAMILSOM TORRES DA SILVA

CPF

Reu

DOUGLAS MORON VIEIRA GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:34

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

03/12/2025, 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2025, 19:33

Recebidos os autos

02/12/2025, 19:33

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:03

Juntada de Ofício

13/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:52

Recebidos os autos

05/11/2025, 15:32

Extinta a punibilidade por prescrição

05/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

03/11/2025, 17:54

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

05/12/2025, 14:34

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

03/12/2025, 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2025, 19:33

Recebidos os autos

02/12/2025, 19:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Manifestação

•12/11/2025, 16:25

Sentença

•05/11/2025, 15:32

02/12/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 16:03

Juntada de Ofício

13/11/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:52

Recebidos os autos

05/11/2025, 15:32

Extinta a punibilidade por prescrição

05/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão

03/11/2025, 17:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

03/11/2025, 17:54

Recebidos os autos

21/06/2023, 10:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0011175-58.2018.8.11.0040 - Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279), em trâmite na 2ª VARA CRIMINAL DE SORRISO, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 07:05

Juntada (Juntada)

21/06/2021, 02:15

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

01/10/2020, 01:10

Juntada (Juntada)

29/09/2020, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2020, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2020, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

13/02/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

27/08/2019, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2019, 02:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2019, 01:36

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

11/07/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

03/07/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2019, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/06/2019, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2019, 01:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:08

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

10/01/2019, 02:03

Redistribuição (Redistribuicao)

10/01/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 01:43

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

14/12/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 02:39

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

29/11/2018, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

29/11/2018, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

29/11/2018, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2018, 01:26

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/11/2018, 01:42