Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1009856-33.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 120.963,55

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:13

Juntada de Alvará

22/01/2026, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59

24/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 17:42

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 17:13

Juntada de Alvará

22/01/2026, 21:24

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 15:45

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos

02/10/2025, 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59

24/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59

23/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 08:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:42

Expedição de Ofício de RPV

30/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2025, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

04/06/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:04

Expedição de Ofício de RPV

02/06/2025, 14:04

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

13/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 08:09

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/01/2025, 16:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de ADELAR JOSE PETTER em 16/09/2024 23:59

17/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:39

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/08/2024, 11:39

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:22

Decorrido prazo de ADELAR JOSE PETTER em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59

04/07/2024, 02:04

Publicado Decisão em 12/06/2024.

14/06/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de ADELAR JOSE PETTER em 06/06/2024 23:59

07/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de ADELAR JOSE PETTER em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Conclusos para decisão

16/05/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:39

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 15:10

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

26/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:13

Decorrido prazo de ADELAR JOSE PETTER em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1009856-33.2021.8.11.0040.. EXEQUENTE: ADELAR JOSE PETTER EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS. 1. INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 535 do CPC. 2. Decorrido o prazo e não havendo impugnação, requisite-se, desde logo, o pagamento, via RPV, precatório ou ordem judicial, nos termos do artigo 535, § 3º, incisos I e II, do CPC. 3. Havendo impugnação, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 18:02

Conclusos para decisão

24/04/2023, 18:02

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

02/02/2023, 14:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os presentes autos para intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:51

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 17:31

Conclusos para decisão

15/08/2022, 17:10

Decorrido prazo de ROZANGELA HIPOLITO DA LUZ em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 06:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 01:43

Publicado Intimação em 18/03/2022.

19/03/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:10

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2021, 20:27

Conclusos para decisão

13/10/2021, 16:47

Juntada de Certidão

13/10/2021, 16:46

Juntada de Certidão

13/10/2021, 16:46

Juntada de Certidão

13/10/2021, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2021, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/10/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 16:06

Despacho

•19/10/2022, 17:31

Execução de cumprimento de sentença

•02/02/2023, 14:25

Despacho

•06/06/2023, 18:02

Decisão

•03/05/2024, 10:03

Decisão

•03/05/2024, 10:03

Decisão

•10/06/2024, 09:18

Decisão

•10/06/2024, 09:18

Decisão

•16/08/2024, 11:39

Decisão

•16/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:04

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/10/2021, 20:27

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:47

Despacho

•19/10/2022, 17:31

Execução de cumprimento de sentença

•02/02/2023, 14:25

Despacho

•06/06/2023, 18:02

Decisão

•03/05/2024, 10:03

Decisão

•03/05/2024, 10:03

Decisão

•10/06/2024, 09:18

Decisão

•10/06/2024, 09:18

Decisão

•16/08/2024, 11:39

Decisão

•16/08/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:45