Apelação / Remessa Necessária 1010382-65.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.186,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo JE · TJMT · Procedimento Comum Cível · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO

OAB/MT 21282·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

SIDNEY JOSE RONDON

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2023, 13:54

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:01

Decorrido prazo de SIDNEY JOSE RONDON em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 01:11

Publicado Acórdão em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 17:58

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE)

22/08/2023, 17:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 17:24

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

09/10/2023, 13:54

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:01

Decorrido prazo de SIDNEY JOSE RONDON em 18/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•22/08/2023, 17:58

Acórdão

•22/08/2023, 17:58

19/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 01:11

Publicado Acórdão em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 17:58

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE)

22/08/2023, 17:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

22/08/2023, 17:19

Juntada de Petição de certidão

21/08/2023, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de SIDNEY JOSE RONDON em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:22

Publicado Intimação de pauta em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos

01/08/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 10:53

Conclusos para decisão

06/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

29/05/2023, 17:05

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:38

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:38

Recebidos os autos

23/05/2023, 13:10

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 13:10

Acórdão

•22/08/2023, 17:19

Ato ordinatório

•03/05/2023, 08:19

Sentença

•28/04/2023, 14:39

Sentença

•15/03/2023, 15:09

Decisão

•23/08/2021, 15:59

Despacho

•17/06/2021, 15:54

Decisão

•20/04/2021, 13:34

Decisão

•21/01/2021, 09:56

Decisão

•21/10/2020, 09:45

Despacho

•17/05/2019, 15:55

Decisão

•23/04/2019, 16:40

Outros documentos

•13/03/2019, 18:21