Procedimento Comum Cível 1023881-19.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

JOSE GREGORIO DE JESUS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANUZA ERRUAN ROCHA POROFO DOS SANTOS

OAB/MT 15648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSE GREGORIO DE JESUS

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

IBAMA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:17

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 05/05/2023

14/06/2023, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:48

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO DE JESUS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:15

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Homologo, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, formulada pela parte Autora, no Id. 74718578, nestes autos de Ação Previdenciária ajuizada por JOSÉ GREGORIO DE JESUS, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Por consequência, julgo e declaro extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a Parte Autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 07:39

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão

28/06/2022, 18:45

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 05:31

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

24/07/2023, 17:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:17

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 05/05/2023

14/06/2023, 18:43

Documentos

Sentença

•15/03/2023, 15:11

Sentença

•04/02/2022, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:48

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO DE JESUS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:15

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Homologo, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, formulada pela parte Autora, no Id. 74718578, nestes autos de Ação Previdenciária ajuizada por JOSÉ GREGORIO DE JESUS, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Por consequência, julgo e declaro extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a Parte Autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 07:39

Julgado improcedente o pedido

15/03/2023, 15:11

Conclusos para decisão

28/06/2022, 18:45

Decorrido prazo de INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 05:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 05:31

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO DE JESUS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 08:36

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO DE JESUS em 04/03/2022 23:59.

06/03/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:16

Publicado Sentença em 08/02/2022.

08/02/2022, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 06:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:33

Extinto o processo por desistência

04/02/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão

11/08/2021, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 16:33

Decorrido prazo de INSS em 27/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:53

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 20/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 06:54

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO DE JESUS em 12/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 02:55

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2020, 13:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 02:32

Publicado Intimação em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2020, 17:11

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:47

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 18:28

Conclusos para decisão

27/11/2019, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 12:37

Juntada de Petição de resposta

14/11/2019, 14:05

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

08/11/2019, 14:36

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 05:59

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

04/11/2019, 12:27

Juntada de Petição de diligência

04/11/2019, 12:27

Publicado Intimação em 31/10/2019.

31/10/2019, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 01:57

Juntada de Petição de laudo pericial

29/10/2019, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2019, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

29/10/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 14:11

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

16/10/2019, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2019, 17:31

Conclusos para decisão

02/08/2019, 17:13

Decorrido prazo de JOSE GREGORIO DE JESUS em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 01:37

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 14:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/07/2019, 11:45

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 14:38

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

08/07/2019, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2019, 13:41

Conclusos para despacho

13/06/2019, 18:19

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 18:19

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2019, 18:05

Conclusos para decisão

06/06/2019, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2019, 12:56

Declarada incompetência

05/06/2019, 13:52

Conclusos para decisão

04/06/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 16:13

Despacho

•31/07/2020, 18:28

Decisão

•16/10/2019, 15:06

Despacho

•15/06/2019, 13:41

Decisão

•12/06/2019, 18:05

Decisão

•05/06/2019, 13:52