Cumprimento de sentença 8031114-39.2017.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 15.720,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ

OAB/MT 21519·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 18:09

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/09/2024, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 10:38

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/08/2024, 19:29

Juntada de Certidão

11/03/2024, 15:13

Recebidos os autos

15/05/2023, 02:04

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 02:04

Decorrido prazo de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 10:19

Publicado Informação em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 10:47

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 18:09

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/09/2024, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 10:38

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

06/08/2024, 19:29

Juntada de Certidão

Documentos

Outros documentos

•30/03/2023, 10:47

Sentença

•29/10/2020, 12:08

11/03/2024, 15:13

Recebidos os autos

15/05/2023, 02:04

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2023, 02:04

Decorrido prazo de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 10:19

Publicado Informação em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos

30/03/2023, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:16

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da parte autora, para de manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da petição retro.

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2023, 08:54

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 18:40

Mov. [106] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

09/02/2023, 17:39

Mov. [104] - Definitivo: Arquivado Definitivamente

29/01/2021, 05:43

Mov. [105] - Remessa: Remetidos os Autos para Arquivamento sem pendência pela CAA

29/01/2021, 05:43

Mov. [103] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/21 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(15/12/20)

21/01/2021, 20:05

Mov. [101] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/01/2021, 01:30

Mov. [102] - Recebimento: Recebidos os autos

15/01/2021, 01:30

Mov. [100] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ARQUIVAMENTO AUTOMÁTICO)

15/12/2020, 14:07

Mov. [98] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Considerando a expedição de certidão de crédito, procedo à intimação da parte exequente, na figura de seu patrono, para proceder a retirada da certidão expedida.

15/12/2020, 14:07

Mov. [99] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

15/12/2020, 14:07

Mov. [97] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Transitado em Julgado(25/11/20)

15/12/2020, 14:06

Mov. [96] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

25/11/2020, 11:03

Mov. [94] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

25/11/2020, 10:11

Mov. [95] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ CERTIDÃO DE CRÉDITO

25/11/2020, 10:11

Mov. [92] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(29/10/20)

24/11/2020, 20:00

Mov. [93] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência(29/10/20)

24/11/2020, 19:59

Mov. [91] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 09/11/20 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(29/10/20)

09/11/2020, 20:02

Mov. [90] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 09/11/20 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Julgada procedente a ação(29/10/20)

09/11/2020, 05:12

Mov. [87] - Procedência: Julgada procedente a ação

29/10/2020, 12:08

Mov. [88] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

29/10/2020, 12:08

Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

29/10/2020, 12:08

Mov. [85] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

28/10/2020, 15:20

Mov. [83] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

23/10/2020, 08:59

Mov. [84] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

23/10/2020, 08:59

Mov. [81] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(18/09/20)

05/10/2020, 19:59

Mov. [80] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 28/09/20 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(18/09/20)

28/09/2020, 20:05

Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

18/09/2020, 12:10

Mov. [78] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Encaminho intimação ao patrono do reclamante para que se manifeste acerca do petitório acostado na mov.78

18/09/2020, 12:10

Mov. [77] - Petição: Juntada de Petição de Impugnação de Cálculo

15/09/2020, 13:12

Mov. [76] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 01/09/20 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(25/08/20)

01/09/2020, 04:23

Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ) em 27/08/20 * Representante da parte MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO, Referente ao evento Mero expediente(25/08/20)

27/08/2020, 11:23

Mov. [71] - Mero expediente: Mero expediente

25/08/2020, 14:08

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

25/08/2020, 14:08

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

25/08/2020, 14:08

Mov. [74] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

25/08/2020, 14:08

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ) em 25/08/20 * Representante da parte MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO, Referente ao evento Transitado em Julgado(18/08/20)

25/08/2020, 06:03

Mov. [69] - Petição: Juntada de Petição de Petição

25/08/2020, 06:02

Mov. [68] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 19/08/20 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Transitado em Julgado(18/08/20)

19/08/2020, 13:05

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

18/08/2020, 11:42

Mov. [63] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

18/08/2020, 11:42

Mov. [64] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

18/08/2020, 11:42

Mov. [65] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

18/08/2020, 11:42

Mov. [66] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

18/08/2020, 11:42

Mov. [62] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

12/07/2020, 18:01

Mov. [61] - Documento: Juntada de Certidão

01/07/2020, 11:23

Mov. [59] - Mero expediente: Mero expediente

26/06/2020, 04:33

Mov. [60] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 10 de Julho de 2020 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 10 de Julho de 2020 TRU)

26/06/2020, 04:33

Mov. [58] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Sem efeito suspensivo(31/03/20)

18/05/2020, 19:59

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 04/05/20 *Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(31/03/20)

05/05/2020, 20:01

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 22/04/20 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(31/03/20)

20/04/2020, 13:52

Mov. [54] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 311147820178110001

02/04/2020, 12:27

Mov. [55] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

02/04/2020, 12:27

Mov. [50] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/03/2020, 13:47

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

31/03/2020, 13:47

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

31/03/2020, 13:47

Mov. [53] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA

31/03/2020, 13:47

Mov. [49] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

24/03/2020, 07:21

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

24/03/2020, 06:17

Mov. [47] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(21/02/20)

16/03/2020, 19:59

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 02/03/20 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(21/02/20)

02/03/2020, 20:02

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 02/03/20 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(21/02/20)

02/03/2020, 20:02

Mov. [44] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de OI S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(30/01/20)

26/02/2020, 19:59

Mov. [43] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(30/01/20)

21/02/2020, 19:59

Mov. [41] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que o recurso interposto na mov.38 bem como seu preparo, encontra-se tempestivos. Procedo à intimação da parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42,§2.º da lei 9099/95.

21/02/2020, 12:15

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

21/02/2020, 12:15

Mov. [39] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que o recurso interposto na mov.38 bem como seu preparo, encontra-se tempestivos. Procedo à intimação da parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 42,§2.º da lei 9099/95.

21/02/2020, 11:53

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

21/02/2020, 11:53

Mov. [38] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

21/02/2020, 06:55

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Petição

20/02/2020, 13:17

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 10/02/20 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(30/01/20)

10/02/2020, 20:03

Mov. [35] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/02/20 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(30/01/20)

10/02/2020, 05:12

Mov. [32] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

30/01/2020, 10:20

Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

30/01/2020, 10:20

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

30/01/2020, 10:20

Mov. [30] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

27/01/2020, 07:27

Mov. [28] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

11/12/2019, 12:35

Mov. [29] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

11/12/2019, 12:35

Mov. [27] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO para Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / JUIZ TITULAR 6 )

06/12/2019, 09:17

Mov. [26] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Para o juiz JULIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO )

03/12/2019, 10:55

Mov. [25] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / ALEX NUNES DE FIGUEIREDO para Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá / ANGELO JUDAI JUNIOR )

10/11/2017, 11:11

Mov. [24] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 04/09/17 *Referente ao evento Mero expediente(25/08/17)

04/09/2017, 20:06

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 31/08/17 * Representante da parte OI S/A, Referente ao evento Mero expediente(25/08/17)

31/08/2017, 10:42

Mov. [21] - Documento analisado: Documento analisado

29/08/2017, 07:54

Mov. [22] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Lei 9.099/95)

29/08/2017, 07:54

Mov. [17] - Mero expediente: Mero expediente

25/08/2017, 11:28

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO)

25/08/2017, 11:28

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI S/A)

25/08/2017, 11:28

Mov. [20] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho

25/08/2017, 11:28

Mov. [15] - Mero expediente: Mero expediente - Oriundo Juiz Leigo

24/08/2017, 16:41

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

06/06/2017, 10:07

Mov. [12] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que a contestação acostada nos autos é tempestiva.

05/06/2017, 09:44

Mov. [13] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar ALEX NUNES DE FIGUEIREDO

05/06/2017, 09:44

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

05/06/2017, 06:03

Mov. [9] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

31/05/2017, 07:34

Mov. [10] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

31/05/2017, 07:34

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

13/04/2017, 06:08

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

13/04/2017, 06:08

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 28/03/17 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

29/03/2017, 04:20

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 30 de Maio de 2017 às 09:00)

28/03/2017, 10:32

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARCOS DE ARRUDA PETRONILIO) em 28/03/17 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(28/03/17)

28/03/2017, 10:32

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

28/03/2017, 10:32

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB21519OMT

28/03/2017, 10:32

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá

28/03/2017, 10:32

Despacho

•25/08/2020, 14:08

Despacho

•26/06/2020, 04:33

Decisão

•31/03/2020, 13:47

Sentença

•30/01/2020, 11:20

Despacho

•25/08/2017, 11:28