Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000263-72.2022.8.11.0095 - TJMT | JusConsulta

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TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única de Paranaíta

Partes do Processo

EMILIO SBOMPATO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA BORGES SANTOS

OAB/MT 23940·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EMILIO SBOMPATO

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2025, 11:00

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:06

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 07:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/10/2025, 18:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2025, 18:05

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 18:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:26

Juntada de Alvará

19/08/2025, 14:25

Processo Desarquivado

19/08/2025, 14:03

Juntada de Ofício

08/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 03:28

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2025, 11:00

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 07:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

07/10/2025, 18:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/10/2025, 18:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/10/2025, 18:05

Recebidos os autos

07/10/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos

07/10/2025, 18:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 14:26

Juntada de Alvará

19/08/2025, 14:25

Processo Desarquivado

19/08/2025, 14:03

Juntada de Ofício

08/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 03:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/07/2025, 01:00

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:46

Juntada de Ofício

15/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 07:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos

27/01/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

13/03/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 16:03

Juntada de Ofício

06/03/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 14:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos para intimar a parte requerente acerca do recurso interposto nos autos e para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões.

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:09

Juntada de certidão

12/01/2023, 15:13

Juntada de certidão

12/01/2023, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 09:09

Publicado Sentença em 26/08/2022.

26/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:25

Julgado procedente o pedido

24/08/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2022, 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 16:00 VARA ÚNICA DE PARANAÍTA.

23/08/2022, 15:54

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 14:09

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 04:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 06:11

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 15:41

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 15:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 16:00 VARA ÚNICA DE PARANAÍTA.

11/08/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/08/2022, 17:48

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/05/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 05:10

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2022, 09:37

Conclusos para decisão

07/04/2022, 15:57

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:32

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:32

Juntada de Certidão

07/04/2022, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

07/04/2022, 15:25

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 15:25

Documentos

Decisão

•08/04/2022, 09:37

Decisão

•10/08/2022, 17:48

Decisão

•23/08/2022, 16:18

Sentença

•24/08/2022, 14:25

Cumprimento de sentença

•28/01/2025, 10:45

Manifestação

•28/01/2025, 10:45

Despacho

•21/02/2025, 15:38

Despacho

•21/02/2025, 15:38

Sentença

•19/08/2025, 14:27