Execução de Título Judicial 0000515-12.2017.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

R$ 16.694,40

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Partes do Processo

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

OAB/MT 8957·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

MARCOS ANDRE SCHWINGEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2024, 16:37

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 08:30

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 16:03

Todas as movimentações(156)

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Juntada de Certidão

20/06/2024, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59

19/06/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 16:03

Sentença

•30/04/2024, 16:03

13/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2024, 16:37

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2024, 08:30

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

30/04/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 16:03

Conclusos para decisão

24/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos

18/01/2024, 12:59

Recebidos os autos

17/01/2024, 16:24

Juntada de certidão da contadoria

17/01/2024, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

29/11/2023, 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 17:29

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:44

Conclusos para decisão

23/11/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:06

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:00

Juntada de certidão da contadoria

04/09/2023, 13:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/08/2023, 13:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2023, 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2023, 18:41

Conclusos para decisão

08/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:07

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE SCHWINGEL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 05:31

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo: 0000515-12.2017.8.11.0049.. EXEQUENTE: MARCOS ANDRE SCHWINGEL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO À luz dos princípios da cooperação e eficiência processual, intime-se o executado (remessa dos autos via PJE) para justificar o descumprimento da requisição de pagamento (cálculo atualizado do valor remanescente, por meio do SRP, em id. 70677913 - Pág. 51), no prazo de 20 dias, sob pena de sequestro judicial do valor correspon

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 13:12

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 13:12

Conclusos para decisão

16/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 07:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:08

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:52

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:50

Juntada de Petição de expediente

22/11/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 22:37

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

12/11/2021, 02:01

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

27/10/2021, 01:06

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

15/07/2021, 02:41

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

15/07/2021, 02:41

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

13/07/2021, 02:02

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/02/2021, 02:03

Expedição de documento (Certidao da Contadoria)

23/02/2021, 01:42

Custas (Calculo)

23/02/2021, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2021, 01:35

Juntada (Juntada)

27/11/2020, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/11/2020, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/11/2020, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2020, 02:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2020, 01:52

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/09/2019, 01:43

Petição (Juntada de Peticao)

10/09/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

27/08/2019, 01:49

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

12/08/2019, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/08/2019, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/08/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

08/08/2019, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 02:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/04/2019, 02:08

Petição (Juntada de Peticao)

23/04/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

17/04/2019, 01:16

Juntada (Juntada de Informacoes)

12/02/2019, 02:39

Juntada (Juntada de Informacoes)

12/02/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Vista)

22/10/2018, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/10/2018, 02:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/10/2018, 02:27

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/10/2018, 01:40

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/10/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:23

Entrega em carga/vista (Vista)

27/09/2018, 01:39

Juntada (Juntada de Informacoes)

26/09/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2018, 01:22

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

24/04/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2018, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/01/2018, 01:29

Petição (Juntada de Peticao)

30/01/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

25/01/2018, 02:09

Juntada (Juntada de AR)

19/01/2018, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Vista)

11/01/2018, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

04/07/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/07/2017, 01:04

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/06/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Vista)

23/06/2017, 02:29

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

22/06/2017, 02:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2017, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2017, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2017, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

04/06/2017, 02:11

Petição (Juntada de Peticao)

29/05/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2017, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista)

11/05/2017, 01:26

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

10/05/2017, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2017, 00:21

Entrega em carga/vista (Vista)

15/03/2017, 00:18

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/03/2017, 00:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/03/2017, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/03/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/03/2017, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2017, 01:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/03/2017, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2017, 02:40

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

07/03/2017, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/03/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/03/2017, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2017, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2017, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/03/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2017, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

24/02/2017, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2017, 01:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

23/02/2017, 02:28

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

23/02/2017, 01:53

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:59

Decisão

•24/11/2023, 16:44

Decisão

•08/08/2023, 18:41

Decisão

•16/03/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:08