Execução Fiscal 1002288-22.2021.8.11.0086 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.406,53

Órgão julgador

1ª Vara de Nova Mutum

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

CNPJ

Autor

LEANDRO FELIX PEREIRA - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

J. GAMA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX BRESCOVIT MACIEL

CPF·Representa: Autor

EDINALDO ORTIZ DOS SANTOS

OAB/MT 16230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:21

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:38

Processo Desarquivado

16/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 07:50

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 18:34

Baixa Administrativa

25/07/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:21

Processo Desarquivado

25/07/2025, 12:21

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 16:30

Todas as movimentações(76)

Juntada de Petição de ciência

04/11/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 16:21

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 15:38

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 15:27

Sentença

•25/07/2025, 15:27

Processo Desarquivado

16/09/2025, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2025, 07:50

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 18:34

Baixa Administrativa

25/07/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:21

Processo Desarquivado

25/07/2025, 12:21

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 07:50

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2024, 14:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/06/2024, 08:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/06/2024, 08:30

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/06/2024, 08:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/06/2024, 08:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2024, 16:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/06/2024, 16:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos

11/06/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 16:52

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/06/2024, 08:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/06/2024, 08:43

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

06/06/2024, 08:36

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/10/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 15:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/07/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 08:50

Decorrido prazo de J. GAMA SILVA - ME em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:59

Decorrido prazo de J. GAMA SILVA - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:25

Publicado Citação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM 1ª VARA DE NOVA MUTUM RUA DAS HELICÔNIAS, 444N, TELEFONE: (65) 3308-3434, JARDIM DAS ORQUÍDEAS, NOVA MUTUM - MT - CEP: 78450-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO LEITE DE BARROS NETTO PROCESSO n. 1002288-22.2021.8.11.0086 Valor da causa: R$ 3.406,53 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2023, 14:23

Conclusos para decisão

26/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de diligência

03/09/2022, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 14:05

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2022, 17:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/08/2022, 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 18:26

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MUTUM em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA MUTUM em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:36

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 17:24

Juntada de correspondência devolvida

05/07/2021, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 10:55

Conclusos para decisão

23/06/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 10:12

Decisão

•11/06/2024, 16:52

Decisão

•11/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 17:09

Decisão

•15/03/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•05/07/2021, 17:24

Despacho

•23/06/2021, 10:55