Ação Penal - Procedimento Ordinário 1002123-49.2022.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Campo Novo dos Parecis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Primeira Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2024, 13:26

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:05

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 12:38

Juntada de Ofício

22/03/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

29/02/2024, 16:48

Recebidos os autos

29/02/2024, 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/02/2024 16:30, 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS

29/02/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:26

Todas as movimentações(136)

Juntada de Certidão

10/04/2024, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/04/2024, 13:26

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:26

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo

•29/02/2024, 16:48

Sentença

•29/02/2024, 09:26

27/03/2024, 01:05

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 12:38

Juntada de Ofício

22/03/2024, 12:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

29/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

29/02/2024, 16:48

Recebidos os autos

29/02/2024, 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 28/02/2024 16:30, 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS

29/02/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos

29/02/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:26

Julgado improcedente o pedido

29/02/2024, 09:26

Conclusos para despacho

27/02/2024, 21:59

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 12:40

Juntada de Petição de certidão

31/01/2024, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 18:59

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 12:21

Expedição de Mandado

26/01/2024, 11:48

Expedição de Mandado

26/01/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:45

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS MONTEIRO NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

14/11/2023, 17:08

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

10/11/2023, 15:15

Recebidos os autos

09/11/2023, 12:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 28/02/2024 16:30, 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS

09/11/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:53

Conclusos para despacho

06/11/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS MONTEIRO NASCIMENTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 17:39

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 02:36

Recebidos os autos

03/08/2023, 10:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 13/11/2023 16:30, 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS

03/08/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DESPACHO Processo: 1002123-49.2022.8.11.0050.. REU: EDIELIO CAVALCANTE DA SILVA REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.. Por necessidade de readequação na pauta, CANCELO a audiência e REDESIGNO a audiência para o dia 13 de novembro de 2023, às 16h30min, por meio do aplicativo Microsoft Teams via link de acesso: https://tinyurl.com/5bzu2hyc Intimem-se todos a nova data da audiência redesignada para evitar deslocamentos desnecessários. Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário. Campo Novo do Parecis/MT, datado e assinado eletronicamente. Pedro Davi Benetti Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

02/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de EDIELIO CAVALCANTE DA SILVA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

13/07/2023, 13:33

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:20

Recebidos os autos

05/07/2023, 12:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 10/11/2023 16:30, 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS

05/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:37

Conclusos para despacho

30/05/2023, 16:51

Juntada de diligência

29/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 06:59

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 15:37

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:09

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DESPACHO Processo: 1002123-49.2022.8.11.0050.. REU: EDIELIO CAVALCANTE DA SILVA REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.. Por necessidade de readequação na pauta, considerando coincidência de pautas da Defensora Pública designada que responde pela 3ª Vara Criminal da comarca de Campo Verde, a fim de evitar prejuízo ao réu, CANCELO a audiência e

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DESPACHO Processo: 1002123-49.2022.8.11.0050.. REU: EDIELIO CAVALCANTE DA SILVA REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.. Por necessidade de readequação na pauta, considerando coincidência de pautas da Defensora Pública designada que responde pela 3ª Vara Criminal da comarca de Campo Verde, a fim de evitar prejuízo ao réu, CANCELO a audiência e

17/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 15:40

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 03/04/2023 16:00, 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS

16/03/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:35

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 14:33

Expedição de Mandado

03/03/2023, 12:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:51

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 13:03

Publicado Despacho em 25/11/2022.

25/11/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 04:02

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 16:37

Recebidos os autos

23/11/2022, 15:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 03/04/2023 16:00 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS.

23/11/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos

23/11/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:54

Conclusos para despacho

11/11/2022, 14:34

Decorrido prazo de EDIELIO CAVALCANTE DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

11/11/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 22:02

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2022, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 12:53

Juntada de Petição de certidão

14/10/2022, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2022, 15:46

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 12:53

Juntada de Ofício

13/10/2022, 12:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/10/2022, 12:14

Recebidos os autos

26/09/2022, 19:05

Recebida a denúncia contra EDIELIO CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 059.156.524-25 (INDICIADO)

26/09/2022, 19:05

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de denúncia

22/09/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

06/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de intimação

06/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de relatório

06/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de edital intimação

06/09/2022, 15:44

Juntada de Petição de termo

06/09/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 15:50

Juntada de Petição de manifestação mp-pjc

24/08/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:20

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

19/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

19/08/2022, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/08/2022, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2022, 17:54

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 17:53

Sentença

•29/02/2024, 09:26

Despacho

•08/11/2023, 17:53

Despacho

•02/08/2023, 18:06

Despacho

•05/07/2023, 09:37

Despacho

•16/03/2023, 13:35

Despacho

•23/11/2022, 14:54

Decisão

•26/09/2022, 19:05