Execução de Título Judicial 1033340-97.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.474,55

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Autor

CHRISTINE MARIA SILVA CARVALHO

OAB/MT 23816·CPF·Representa: Réu

MATHEUS NUNES AMARAL

OAB/MT 26332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/02/2023, 19:02

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2023, 00:26

Recebidos os autos

12/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 17:16

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033340-97.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO Vistos. A parte exequente pugna pela confecção de ofício à Receita Federal para que seja fornecida cópias das 2 (duas) últimas declarações de renda do executado e que seja o nome do executado incluído no rol de cadastro dos inadimplentes – SERASAJUD. Pois bem. Inicialmente, resta esclarecer que o processo encontra

13/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão

14/12/2022, 06:38

Processo Desarquivado

14/12/2022, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 15:43

Decorrido prazo de ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 10:56

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

16/02/2023, 19:02

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/02/2023, 00:26

Recebidos os autos

12/02/2023, 00:26

Decorrido prazo de ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 17:16

Publicado Decisão em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•17/01/2022, 10:17

Manifestação

•21/02/2022, 10:03

23/01/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033340-97.2021.8.11.0001.. EXECUTADO: OI MÓVEL S.A. EXEQUENTE: ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO Vistos. A parte exequente pugna pela confecção de ofício à Receita Federal para que seja fornecida cópias das 2 (duas) últimas declarações de renda do executado e que seja o nome do executado incluído no rol de cadastro dos inadimplentes – SERASAJUD. Pois bem. Inicialmente, resta esclarecer que o processo encontra

13/01/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão

14/12/2022, 06:38

Processo Desarquivado

14/12/2022, 06:37

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 15:43

Decorrido prazo de ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 03:33

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:19

Publicado Sentença em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 12:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/12/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 14:42

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

01/12/2022, 14:06

Processo Desarquivado

01/12/2022, 14:06

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/11/2022, 13:35

Recebidos os autos

07/11/2022, 13:34

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 11:38

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 15:44

Decorrido prazo de ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 15:41

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 05:38

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 11:43

Conclusos para decisão

08/09/2022, 15:15

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 11:23

Decorrido prazo de ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:51

Publicado Sentença em 19/08/2022.

19/08/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 03:51

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 11:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/08/2022, 11:34

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 14:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 21:22

Conclusos para decisão

26/07/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 05:23

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 05:23

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 15:18

Publicado Intimação em 18/07/2022.

18/07/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 02:25

Conclusos para decisão

14/07/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2022, 13:25

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

07/07/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

05/07/2022, 12:44

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:25

Decorrido prazo de ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:31

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA SILVA CARVALHO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 05:34

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 05:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 10:03

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/02/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 07:50

Transitado em Julgado em 08/02/2022

16/02/2022, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de ESMANOEL VANILDO DE CARVALHO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 18:44

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 13:14

Publicado Sentença em 24/01/2022.

25/01/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:17

Juntada de Projeto de sentença

17/01/2022, 10:17

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

17/01/2022, 10:17

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021, 10:45

Recebimento do CEJUSC.

14/12/2021, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

14/12/2021, 16:40

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 16:45

Audiência de Conciliação realizada em 13/12/2021 15:15 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

13/12/2021, 15:15

Recebidos os autos.

13/12/2021, 06:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

13/12/2021, 06:20

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de OI BRASILTELECOM em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:29

Publicado Intimação em 26/08/2021.

26/08/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 03:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:47

Audiência Conciliação juizado designada para 13/12/2021 15:00 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

20/08/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 10:47

Manifestação

•21/02/2022, 10:03

Decisão

•07/07/2022, 13:25

Decisão

•20/07/2022, 15:18

Sentença

•17/08/2022, 11:34

Despacho

•16/09/2022, 10:39

Sentença

•05/12/2022, 12:37

Decisão

•12/01/2023, 16:14