Cumprimento de sentença 0011904-52.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 39.600,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMILA RODRIGUES BRAGA

OAB/MT 16438·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:52

Transitado em Julgado em 11/02/2026

27/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:48

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos

18/01/2026, 16:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:37

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 09:49

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

09/05/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:52

Transitado em Julgado em 11/02/2026

27/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:48

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/02/2026 23:59

Documentos

Sentença

•18/01/2026, 16:12

Sentença

•18/01/2026, 16:12

12/02/2026, 03:48

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 17:41

Expedição de Outros documentos

18/01/2026, 16:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 14:13

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 10:37

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:28

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 11:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 15:00

Conclusos para despacho

10/02/2025, 18:43

Processo Desarquivado

10/02/2025, 18:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

10/02/2025, 18:37

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 02:08

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:09

Publicado Sentença em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

15/12/2024, 13:09

Julgado procedente o pedido

15/12/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos

15/12/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 14:07

Decorrido prazo de CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2024, 09:12

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:13

Conclusos para decisão

08/01/2024, 19:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/11/2023, 14:44

Decorrido prazo de CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:11

Decorrido prazo de CLAUDIMAR SANTANA DE ARRUDA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:38

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 17:15

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0011904-52.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, observa-se que a discussão não se trata de matéria sobrestada pelo recurso repetitivo, razão pela qual, chamo o feito à ordem e revogo a suspensão determinada na decisão de 43935990 (fls. 33/34). Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, observadas as formalidades legais. Expeça-se o necessár

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2023, 14:46

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 12:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/11/2020.

12/11/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:01

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/11/2020, 17:00

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:28

Provisório (Suspensao do Processo)

17/01/2019, 02:30

Provisório (Suspensao do Processo)

23/11/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

16/05/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2018, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

16/10/2017, 01:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 954

08/06/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

23/03/2017, 00:19

Juntada (Juntada de AR)

05/12/2016, 01:30

Juntada (Juntada de AR)

05/12/2016, 01:29

Juntada (Juntada de Oficio)

02/09/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/08/2016, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

05/08/2016, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/06/2016, 01:05

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/06/2016, 01:50

Expedição de documento (Oficio Expedido)

28/06/2016, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/06/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2016, 01:48

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

24/06/2016, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2016, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/06/2016, 01:16

Juntada (Juntada de Aditamento a Inicial)

10/06/2016, 02:10

Expedição de documento (Certidao)

10/06/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

11/05/2016, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/05/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/05/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2016, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2016, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/04/2016, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/04/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2016, 01:46

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

05/04/2016, 01:41

Decisão

•27/02/2025, 15:00

Decisão

•27/02/2025, 15:00

Cumprimento de sentença

•10/02/2025, 18:37

Documento de comprovação

•10/02/2025, 18:37

Sentença

•15/12/2024, 13:09

Sentença

•15/12/2024, 13:09

Decisão

•13/05/2024, 11:13

Decisão

•13/05/2024, 11:13

Decisão

•16/03/2023, 14:46