Cumprimento de sentença 0020033-46.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 35.240,60

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

REGINELI SOUZA DA GAMA

CPF

Autor

NET COMBO

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE

OAB/MT 6199·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG 57680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49039920

07/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:14

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 03:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/04/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 17:07

Recebidos os autos

20/04/2026, 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

20/04/2026, 20:08

Juntada de Certidão

20/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de REGINELI SOUZA DA GAMA em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/03/2026, 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 16:50

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49039920

07/05/2026, 02:41

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:14

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 10:46

Decisão

•05/03/2026, 10:46

25/04/2026, 03:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/04/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos

23/04/2026, 17:07

Recebidos os autos

20/04/2026, 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

20/04/2026, 20:08

Juntada de Certidão

20/04/2026, 20:08

Decorrido prazo de REGINELI SOUZA DA GAMA em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:26

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 30/03/2026 23:59

31/03/2026, 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/03/2026, 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/03/2026, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2026, 16:50

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:46

Conclusos para despacho

03/12/2025, 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

03/12/2025, 17:05

Processo Desarquivado

03/12/2025, 17:05

Juntada de Certidão

03/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/12/2025, 07:03

Juntada de Certidão

21/11/2025, 11:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2025, 15:39

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:28

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de REGINELI SOUZA DA GAMA em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:11

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 15:11

Publicado Sentença em 16/06/2025.

16/06/2025, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 15:14

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 20:06

Decorrido prazo de REGINELI SOUZA DA GAMA em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 15:03

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 10/05/2024 23:59

11/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de REGINELI SOUZA DA GAMA em 06/05/2024 23:59

07/05/2024, 06:58

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 18:10

Conclusos para decisão

10/10/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 17:14

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de REGINELI SOUZA DA GAMA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 02:15

Decorrido prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:02

Decorrido prazo de REGINELI SOUZA DA GAMA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:02

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 11:26

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0020033-46.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, observa-se que a discussão não se trata de matéria sobrestada pelo recurso repetitivo, razão pela qual, chamo o feito à ordem e revogo a suspensão determinada na decisão de 43837925 (fls. 16/17). Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, observadas as formalidades legais. Expeça-se o necessár

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 09:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:34

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/11/2020.

17/11/2020, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2020

15/11/2020, 01:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2020, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/11/2020, 17:43

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:36

Provisório (Suspensao do Processo)

06/12/2019, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/12/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/12/2019, 02:02

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/01/2019, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/11/2018, 02:39

Provisório (Suspensao do Processo)

19/09/2018, 02:29

Expedição de documento (Certidao)

19/07/2018, 02:07

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/03/2018, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/11/2017, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:43

Recurso Especial repetitivo (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Recurso Especial repetitivo)

08/06/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

28/03/2017, 00:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/03/2017, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2016, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/10/2016, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

30/06/2016, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 02:43

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

24/06/2016, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/06/2016, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2016, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/06/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2016, 01:59

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/06/2016, 01:28

Sentença

•12/06/2025, 15:14

Sentença

•12/06/2025, 15:14

Decisão

•25/04/2024, 13:46

Decisão

•25/04/2024, 13:46

Decisão

•16/03/2023, 14:45