Cumprimento de sentença 0036387-83.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2015

Valor da Causa

R$ 60.236,18

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ROGERIO OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MT 16625·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROGERIO OLIVEIRA DE MORAES

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 16:20

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 03:58

Expedição de Outros documentos

09/03/2026, 15:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

04/02/2026, 13:41

Conclusos para despacho

02/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE MORAES em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos

20/07/2025, 16:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2025, 16:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 19:08

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/04/2026 23:59

02/04/2026, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 16:20

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 03:58

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 15:39

Sentença

•09/03/2026, 15:39

09/03/2026, 15:39

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

04/02/2026, 13:41

Conclusos para despacho

02/12/2025, 19:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE MORAES em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos

20/07/2025, 16:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2025, 16:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos

15/01/2025, 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos

19/01/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2024, 14:54

Conclusos para despacho

16/01/2024, 19:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/11/2023, 11:37

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:50

Transitado em Julgado em 06/10/2023

23/11/2023, 14:48

Decorrido prazo de OI S.A. em 05/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 09:16

Publicado Sentença em 15/09/2023.

15/09/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE MORAES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 06:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA DE MORAES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 16:55

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0036387-83.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Rogério Oliveira de Moraes em desfavor de Oi S/A. Conforme decisão de id 43752369 (fls. 30/31), o pedido de tutela de urgência foi deferido. A parte requerida ofertou contestação por meio do id 43752369 (fls. 33/49) sustentando a regularidade

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 09:46

Juntada de Petição de expediente

17/11/2020, 15:53

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/11/2020.

12/11/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2020, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/11/2020, 17:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/06/2020, 01:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:46

Provisório (Suspensao do Processo)

11/10/2018, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

16/05/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2018, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

16/10/2017, 01:54

Recurso Especial repetitivo (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Recurso Especial repetitivo)

08/06/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

22/03/2017, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

15/03/2017, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2016, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2016, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2016, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

04/06/2016, 01:29

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/11/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2015, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

19/11/2015, 01:03

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/11/2015, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

18/11/2015, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/10/2015, 01:54

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/10/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2015, 02:11

Juntada (Juntada de AR)

21/09/2015, 02:25

Movimento Legado (Devolvido)

11/09/2015, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/08/2015, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/08/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/08/2015, 01:19

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/08/2015, 01:10

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

20/08/2015, 00:51

Entrega em carga/vista (Carga)

19/08/2015, 01:23

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

18/08/2015, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015, 02:22

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/08/2015, 02:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/08/2015, 01:52

Decisão

•20/07/2025, 16:46

Decisão

•20/07/2025, 16:46

Manifestação

•05/02/2024, 10:57

Decisão

•19/01/2024, 14:54

Decisão

•19/01/2024, 14:54

Cumprimento de sentença

•28/11/2023, 11:37

Sentença

•13/09/2023, 15:22

Decisão

•16/03/2023, 14:47