Procedimento Comum Cível 0055759-18.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 60.009,90

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

TIM S/A - 02.421.421/0001-11

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR - TELEFONIA MOVEL CELULAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MT 16625·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/MT 18150·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

TIM S/A - 02.421.421/0001-11

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR - TELEFONIA MOVEL CELULAR

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2025, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/11/2024, 02:03

Recebidos os autos

10/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 14:35

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:39

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/09/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 16:50

Juntada de Alvará

10/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 10:49

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:09

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

29/04/2025, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/11/2024, 02:03

Recebidos os autos

10/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/09/2024 23:59

24/09/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 14:40

Decisão

•05/09/2024, 14:40

18/09/2024, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2024, 14:35

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:39

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

11/09/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 16:50

Juntada de Alvará

10/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 10:49

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos

05/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2024, 14:40

Conclusos para decisão

27/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 13:34

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 08/07/2024

22/07/2024, 15:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:38

Publicado Sentença em 11/06/2024.

12/06/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:29

Julgado procedente em parte do pedido

07/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão

26/01/2024, 19:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/12/2023, 14:48

Decorrido prazo de LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:55

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

12/11/2023, 06:29

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:10

Decorrido prazo de LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 03:55

Juntada de Petição de contestação

07/04/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 07:28

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0055759-18.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, observa-se que a discussão não se trata de matéria sobrestada pelo recurso repetitivo, razão pela qual, chamo o feito à ordem e revogo a suspensão determinada na decisão de 43664744 (fls. 37/38). Cite-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, observadas as formalidades legais. Expeça-se o necessár

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 10:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/11/2020.

17/11/2020, 05:47

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 07:11

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2020, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

12/11/2020, 07:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Provisório (Suspensao do Processo)

19/09/2018, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

17/05/2018, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2018, 01:04

Provisório (Suspensao do Processo)

29/11/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao)

16/10/2017, 02:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 954

08/06/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

05/04/2017, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

04/04/2017, 01:07

Juntada (Juntada de Oficio)

10/11/2016, 01:50

Juntada (Juntada de AR)

10/11/2016, 01:49

Juntada (Juntada de AR)

10/11/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

09/08/2016, 01:22

Expedição de documento (Documento Expedido)

09/08/2016, 01:21

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/07/2016, 01:33

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/07/2016, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2016, 02:15

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

30/06/2016, 00:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/06/2016, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

24/06/2016, 02:15

Juntada (Juntada de Aditamento a Inicial)

24/06/2016, 02:13

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/06/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2016, 02:13

Entrega em carga/vista (Vista)

16/06/2016, 02:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/06/2016, 02:20

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/05/2016, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2016, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/05/2016, 01:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2016, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2016, 02:06

Expedição de documento (Certidao)

02/05/2016, 02:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

20/01/2016, 02:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/12/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/12/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

09/12/2015, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2015, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/12/2015, 01:36

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

03/12/2015, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

03/12/2015, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/12/2015, 02:06

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

03/12/2015, 01:09

Sentença

•07/06/2024, 15:29

Sentença

•07/06/2024, 15:29

Decisão

•16/03/2023, 14:36