Execução de Título Extrajudicial 1003872-57.2020.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 3.795,56

Órgão julgador

Juizados Especiais de Tangará da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizados Especiais - Comarca de Tangará da Serra - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48752816

05/05/2026, 02:29

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:41

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 14:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 18:50

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 21:27

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA BOURET QUEIROZ SARAIVA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO MERCHAN DE LIMA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:20

Todas as movimentações(290)

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48752816

05/05/2026, 02:29

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 03:41

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 14:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 14:44

Sentença

•13/04/2026, 14:44

13/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão

10/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 18:50

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:47

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 21:27

Decorrido prazo de ISABELA CRISTINA BOURET QUEIROZ SARAIVA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO MERCHAN DE LIMA em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de GABRIELLA ARAUJO OLYNTHO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de HITLER SANSAO SOBRINHO em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:20

Decorrido prazo de JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 03:20

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 04:14

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 20:58

Conclusos para despacho

10/03/2026, 14:41

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 05:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/03/2026, 01:37

Expedição de Outros documentos

07/03/2026, 01:37

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 18:28

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 02:43

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 11:59

Conclusos para decisão

13/02/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 17:33

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 03:09

Expedição de Outros documentos

03/02/2026, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 17:30

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59

28/01/2026, 02:36

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 08:17

Audiência de conciliação realizada em/para 22/01/2026 10:30, JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA

22/01/2026, 10:58

Juntada de Termo de audiência

22/01/2026, 10:57

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 15:11

Audiência de conciliação designada em/para 22/01/2026 10:30, JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA

15/12/2025, 15:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/12/2025, 02:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/12/2025, 02:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 13:35

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/11/2025, 08:37

Decorrido prazo de GERSON SILVA PORTO em 05/11/2025 23:59

06/11/2025, 03:10

Conclusos para decisão

04/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2025, 16:04

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 04:18

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2025, 13:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 22:12

Conclusos para despacho

13/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de GERSON SILVA PORTO em 08/09/2025 23:59

09/09/2025, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 17:34

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 17:16

Juntada de intimação de pauta

25/08/2025, 17:43

Devolvidos os autos

25/08/2025, 17:43

Juntada de Certidão

17/06/2025, 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/06/2025, 16:07

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

05/06/2025, 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a GERSON SILVA PORTO - CPF: 018.102.931-62 (EXECUTADO)

05/06/2025, 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/06/2025, 13:02

Conclusos para decisão

13/05/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 13:36

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 14:52

Conclusos para decisão

15/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 15:45

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 13:39

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2025, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 15:36

Publicado Sentença em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

06/03/2025, 15:03

Julgado improcedente o pedido

06/03/2025, 15:03

Juntada de Projeto de sentença

06/03/2025, 15:03

Conclusos para decisão

08/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 11:49

Juntada de Petição de embargos à execução

30/10/2024, 23:34

Conclusos para decisão

23/10/2024, 18:33

Audiência de conciliação realizada em/para 23/10/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

23/10/2024, 15:48

Juntada de Termo de audiência

23/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de GERSON SILVA PORTO em 01/10/2024 23:59

03/10/2024, 14:58

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59

27/09/2024, 02:13

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2024, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 08:48

Audiência de conciliação designada em/para 23/10/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA

11/09/2024, 12:36

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 19:58

Decorrido prazo de GERSON SILVA PORTO em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:07

Conclusos para despacho

07/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 17:42

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

26/07/2024, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2024, 12:12

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/07/2024, 08:44

Juntada de recibo (sisbajud)

23/07/2024, 09:10

Conclusos para decisão

27/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 19:34

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

02/05/2024, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2024, 08:08

Conclusos para decisão

10/04/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 15:24

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

30/03/2024, 04:49

Expedição de Outros documentos

28/03/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2024, 11:15

Conclusos para decisão

11/03/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2024, 18:43

Publicado Decisão em 26/02/2024.

27/02/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

27/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

26/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de GERSON SILVA PORTO em 21/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 15:56

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/02/2024, 15:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 14:20

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/02/2024, 08:55

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/02/2024, 09:09

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/02/2024, 09:11

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/02/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 18:14

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2024, 09:11

Juntada de recibo (sisbajud)

25/01/2024, 18:13

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:50

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/01/2024, 13:50

Decorrido prazo de GERSON SILVA PORTO em 11/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 18:05

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 07:35

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2023, 17:10

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 10:36

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a INTIMAÇÃO da Parte Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo legal, tendo em vista a diligência NEGATIVA do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 15:59

Juntada de Petição de diligência

11/07/2023, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2023, 15:46

Expedição de Mandado

23/06/2023, 15:14

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:56

Publicado Despacho em 02/06/2023.

02/06/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Considerando que o exequente informou o endereço onde será possível localizar bens passíveis de penhora em nome do executado, DEFIRO o pedido para expedição de novo mandado de penhora e avaliação, nos termos da decisão do ID 112241934. Com fundamento no art. 139, IV, e art. 782, § 3º, do CPC, defiro o pedido e determino a inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. Caso a diligência acima determinada seja infrutífera, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Tangará da Serra/MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:37

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2023, 19:35

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a INTIMAÇÃO da Parte Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo legal, tendo em vista a diligência NEGATIVA do(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça.

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 09:54

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 04:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2023, 14:56

Expedição de Mandado

21/03/2023, 14:52

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTOS Considerando que, devidamente intimado, o executado não efetuou o pagamento do valor devido, nem se manifestou nos autos, verifico que se esgotaram todos os meios para garantir a execução, motivo pelo qual defiro a penhora através de bloqueio e indisponibilidade de contas on-line através do sistema Bacen-Jud, conforme requerimento formulado pelo exequente, consoante autoriza do art. 854, do Código de Processo Civil de 2015. No mais, deve-se observar que o art. 835, do CPC, prioriza que a

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 11:31

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:42

Publicado Despacho em 31/10/2022.

01/11/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

30/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 18:34

Conclusos para despacho

11/10/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2022, 18:14

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 17:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2022, 17:00

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 12:42

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 16:32

Expedição de Mandado.

06/09/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 16:46

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 16:57

Publicado Intimação em 15/08/2022.

15/08/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

13/08/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 15:46

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 09:57

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2022, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 15:03

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 13:27

Publicado Decisão em 20/05/2022.

21/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 04:38

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

18/05/2022, 14:50

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 17:44

Publicado Despacho em 25/01/2022.

25/01/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:12

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 17:22

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2021, 08:23

Juntada de Petição de diligência

05/10/2021, 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 16:28

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 16:14

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:04

Publicado Despacho em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 13:37

Conclusos para despacho

13/08/2021, 16:48

Decorrido prazo de GERSON SILVA PORTO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:23

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 08:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:19

Publicado Decisão em 29/07/2021.

29/07/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 04:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2021, 14:07

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 10:47

Conclusos para despacho

17/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 17:56

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2021, 17:10

Juntada de Petição de correspondência devolvida

09/03/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2021, 17:28

Juntada de correspondência devolvida

17/11/2020, 15:39

Decorrido prazo de DJALMA DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:20

Decorrido prazo de GERSON SILVA PORTO em 18/08/2020 23:59.

14/11/2020, 00:20

Juntada de Petição de correspondência devolvida

06/10/2020, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

13/08/2020, 01:11

Publicado Despacho em 13/08/2020.

13/08/2020, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 15:45

Conclusos para decisão

10/08/2020, 15:10

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 15:10

Decisão

•27/03/2026, 11:12

Decisão

•27/03/2026, 11:12

Decisão

•12/03/2026, 20:58

Decisão

•12/03/2026, 20:58

Decisão

•20/02/2026, 11:59

Decisão

•20/02/2026, 11:59

Decisão

•28/01/2026, 17:30

Decisão

•09/12/2025, 13:35

Decisão

•06/11/2025, 08:37

Decisão

•24/10/2025, 13:00

Decisão

•24/10/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:19

Decisão

•13/10/2025, 22:12

Todos os documentos(44)

Sentença

•13/04/2026, 14:44

Sentença

•13/04/2026, 14:44

Decisão

•27/03/2026, 11:12

Decisão

•27/03/2026, 11:12

Decisão

•12/03/2026, 20:58

Decisão

•12/03/2026, 20:58

Decisão

•20/02/2026, 11:59

Decisão

•20/02/2026, 11:59

Decisão

•28/01/2026, 17:30

Decisão

•09/12/2025, 13:35

Decisão

•06/11/2025, 08:37

Decisão

•24/10/2025, 13:00

Decisão

•24/10/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 14:19

Decisão

•13/10/2025, 22:12

Acórdão

•31/07/2025, 21:54

Decisão

•05/06/2025, 13:02

Decisão

•05/06/2025, 13:02

Decisão

•22/04/2025, 14:52

Sentença

•06/03/2025, 15:03

Sentença

•06/03/2025, 15:03

Decisão

•04/11/2024, 11:49

Decisão

•06/09/2024, 19:58

Decisão

•06/09/2024, 19:58

Decisão

•26/07/2024, 12:12

Decisão

•26/07/2024, 12:12

Decisão

•02/05/2024, 08:08

Decisão

•02/05/2024, 08:08

Decisão

•28/03/2024, 11:15

Decisão

•28/03/2024, 11:15

Decisão

•22/02/2024, 15:56

Decisão

•22/02/2024, 15:56

Decisão

•01/02/2024, 18:14

Decisão

•01/02/2024, 18:14

Decisão

•18/09/2023, 17:10

Despacho

•31/05/2023, 17:37

Decisão

•16/03/2023, 15:21

Despacho

•27/10/2022, 18:34

Despacho

•02/09/2022, 16:46

Decisão

•18/05/2022, 14:50

Despacho

•21/01/2022, 18:12

Despacho

•01/09/2021, 13:37

Decisão

•27/07/2021, 14:07

Despacho

•11/08/2020, 15:45