Execução de Título Judicial 8012193-85.2015.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2015

Valor da Causa

R$ 20.656,40

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Lúcia Peruffo

Partes do Processo

VALMIR FERREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO

OAB/MT 6514·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Réu

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA

OAB/SP 149138·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VALMIR FERREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (NOVA DENOMINACAO DO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A)

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.,

Terceiro

LUXTRAVEL

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

LUXTRAVEL TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/09/2024, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2023, 02:27

Recebidos os autos

03/09/2023, 02:27

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

13/06/2023, 18:23

Processo Desarquivado

13/06/2023, 18:23

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2023, 00:19

Recebidos os autos

13/05/2023, 00:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/04/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2022

12/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de LUXTRAVEL TURISMO LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:31

Todas as movimentações(176)

Juntada de Certidão

09/09/2024, 17:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/09/2023, 02:27

Recebidos os autos

03/09/2023, 02:27

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 15:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

Documentos

Decisão

•19/08/2015, 19:28

Decisão

•04/09/2015, 16:19

13/06/2023, 18:23

Processo Desarquivado

13/06/2023, 18:23

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/05/2023, 00:19

Recebidos os autos

13/05/2023, 00:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

14/04/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 16:02

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 09/06/2022

12/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 15:36

Decorrido prazo de LUXTRAVEL TURISMO LTDA - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:31

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:31

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 8012193-85.2015.8.11.0006.. REQUERENTE: VALMIR FERREIRA DA ROCHA REQUERIDO: LUXTRAVEL TURISMO LTDA - EPP, BANCO ITAUCARD S/A Vistos. Conforme pode ser observado nos documentos de ID 104154428, 104154429 e 104155991, a parte Autora impetrou com Mandado de Segurança, tendo em vista que os benefícios da justiça gratuita não foram deferidos, posto que essa não apresentou documentos hábeis e atualizad

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 16:19

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2023, 16:19

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:33

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA ROCHA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:45

Decorrido prazo de LUXTRAVEL TURISMO LTDA - EPP em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 10:45

Conclusos para decisão

17/11/2022, 16:00

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 18:22

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 18:22

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:47

Devolvidos os autos

27/10/2022, 10:47

Não recebido o recurso de VALMIR FERREIRA DA ROCHA - CPF: 249.378.431-68 (REQUERENTE).

27/10/2022, 10:47

Conclusos para decisão

17/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 13:43

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:39

Conclusos para decisão

28/07/2022, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 06:42

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 06:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 16:29

Conclusos para decisão

21/06/2022, 15:10

Decorrido prazo de LUXTRAVEL TURISMO LTDA - EPP em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 13:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado

09/06/2022, 14:08

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 20:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/05/2022, 20:57

Conclusos para despacho

13/05/2022, 18:20

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA ROCHA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 12:34

Publicado Intimação em 19/04/2022.

19/04/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:44

Desentranhado o documento

18/11/2021, 14:09

Cancelada a movimentação processual

18/11/2021, 14:09

Desentranhado o documento

18/11/2021, 14:07

Desentranhado o documento

18/11/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 18:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2021, 18:16

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 17:48

Decorrido prazo de LUXTRAVEL TURISMO LTDA - EPP em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 09:43

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 16:26

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 09:32

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2021, 18:46

Juntada de intimação de pauta

14/04/2021, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2020, 18:01

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:30

Decorrido prazo de LUXTRAVEL TURISMO LTDA - EPP em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:30

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA ROCHA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:30

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2020, 16:53

Publicado Despacho em 30/06/2020.

30/06/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 11:34

Conclusos para despacho

06/05/2020, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2020, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:54

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 18:12

Conclusos para despacho

27/01/2020, 18:04

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2019, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2019, 18:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2019, 14:51

Conclusos para despacho

14/01/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 13:40

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA ROCHA em 07/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 05:04

Decorrido prazo de VALMIR FERREIRA DA ROCHA em 07/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 05:04

Publicado Despacho em 29/10/2018.

11/11/2018, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 21:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2018, 14:43

Conclusos para despacho

23/01/2018, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2017, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2017, 00:09

Publicado Intimação em 19/09/2017.

19/09/2017, 00:09

Juntada de Juntada de Correspondência Devolvida

12/09/2017, 18:06

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S/A em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 01:13

Juntada de Petição de recurso inominado

06/09/2017, 19:46

Juntada de Petição de certidão

29/08/2017, 17:37

Juntada de certidão

29/08/2017, 17:37

Publicado Intimação em 24/08/2017.

24/08/2017, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2017, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2017, 17:07

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2017, 19:03

Conclusos para julgamento

21/02/2017, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2017, 16:24

Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

24/09/2016, 19:10

Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

05/10/2015, 14:17

Mov. [47] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

05/10/2015, 14:17

Mov. [46] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/10/2015, 14:01

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Procuração

01/10/2015, 10:20

Mov. [44] - Documento analisado: Documento analisado

29/09/2015, 17:20

Mov. [43] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS habilitado automaticamente no processo para a parte: BANCO ITAUCARD S/A

24/09/2015, 18:07

Mov. [42] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

24/09/2015, 18:07

Mov. [41] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

24/09/2015, 15:37

Mov. [40] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

23/09/2015, 16:21

Mov. [39] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

22/09/2015, 14:37

Mov. [38] - Mudança de Endereço Parte: O endereço da Parte LUXTRAVEL TURISMO LTDA foi alterado

21/09/2015, 14:46

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/09/2015, 13:39

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO) em 18/09/15 * Representante da parte VALMIR FERREIRA DA ROCHA, Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(18/09/15)

18/09/2015, 17:52

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALMIR FERREIRA DA ROCHA)

18/09/2015, 16:57

Mov. [34] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

18/09/2015, 16:57

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por BANCO ITAUCARD S/A) em 08/09/15 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(04/09/15)

07/09/2015, 06:17

Mov. [32] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ BANCO ITAUCARD S/A expedida em 04/09/15 OBS: Leitura on-line por: BANCO ITAUCARD S/A

07/09/2015, 06:16

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO) em 04/09/15 * Representante da parte VALMIR FERREIRA DA ROCHA, Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(04/09/15)

04/09/2015, 17:38

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: Para BANCO ITAUCARD S/A)

04/09/2015, 16:19

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para LUXTRAVEL TURISMO LTDA)

04/09/2015, 16:19

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALMIR FERREIRA DA ROCHA)

04/09/2015, 16:19

Mov. [27] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para BANCO ITAUCARD S/A

04/09/2015, 16:19

Mov. [26] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para LUXTRAVEL TURISMO LTDA

04/09/2015, 16:19

Mov. [25] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2015, 16:19

Mov. [24] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Ofício(28/08/15)

04/09/2015, 15:06

Mov. [23] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

03/09/2015, 15:08

Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência

03/09/2015, 15:08

Mov. [21] - Ofício: Recebido o Ofício para Entrega

02/09/2015, 15:23

Mov. [20] - Documento analisado: Documento analisado

02/09/2015, 15:23

Mov. [19] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

28/08/2015, 14:54

Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ CARTORIO

28/08/2015, 14:18

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Ofício

28/08/2015, 14:18

Mov. [16] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ BANCO ITAUCARD S/A expedida em 21/08/15 OBS: Leitura on-line por: BANCO ITAUCARD S/A

24/08/2015, 06:25

Mov. [15] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SUERIKA MAIA DE PAULA CARVALHO) em 21/08/15 * Representante da parte VALMIR FERREIRA DA ROCHA, Referente ao evento Expedição de Intimação(21/08/15)

21/08/2015, 17:02

Mov. [14] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para LUXTRAVEL TURISMO LTDA

21/08/2015, 14:46

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para LUXTRAVEL TURISMO LTDA

21/08/2015, 14:27

Mov. [12] - Expedição de documento: Expedição de Citação

21/08/2015, 14:27

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de VALMIR FERREIRA DA ROCHA)

21/08/2015, 14:25

Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para BANCO ITAUCARD S/A

21/08/2015, 14:25

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Intimação CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO PROMOVIDO BANCO ITAUCARD S/A DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO EVENTO 04, BEM COMO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DO EVENTO 08

21/08/2015, 14:25

Mov. [8] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

19/08/2015, 19:28

Mov. [7] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Juizado Especial Cível de Caceres / ALETHEA ASSUNCAO SANTOS para Juizado Especial Cível de Caceres / HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA GABRIEL )

06/08/2015, 15:23

Mov. [6] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Pedido Urgência para Juiz HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA GABRIEL/Em função de redistribuição

06/08/2015, 15:23

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para VALMIR FERREIRA DA ROCHA) em 05/08/15 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(05/08/15)

05/08/2015, 14:35

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 23 de Setembro de 2015 às 16:45)

05/08/2015, 14:35

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular ALETHEA ASSUNCAO SANTOS

05/08/2015, 14:35

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Caceres

05/08/2015, 14:35

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB6514NMT

05/08/2015, 14:35

Despacho

•10/01/2017, 16:24

Sentença

•20/04/2017, 19:03

Despacho

•25/10/2018, 14:43

Despacho

•15/03/2019, 14:51

Despacho

•17/02/2020, 18:12

Despacho

•24/06/2020, 11:34

Acórdão

•15/03/2021, 19:01

Manifestação

•26/05/2021, 16:26

Manifestação

•26/05/2021, 16:26

Sentença

•23/05/2022, 20:57

Despacho

•24/06/2022, 16:29

Despacho

•04/10/2022, 16:39

Decisão

•27/10/2022, 10:47

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/08/2015, 19:28

Decisão

•04/09/2015, 16:19

Despacho

•10/01/2017, 16:24

Sentença

•20/04/2017, 19:03

Despacho

•25/10/2018, 14:43

Despacho

•15/03/2019, 14:51

Despacho

•17/02/2020, 18:12

Despacho

•24/06/2020, 11:34

Acórdão

•15/03/2021, 19:01

Manifestação

•26/05/2021, 16:26

Manifestação

•26/05/2021, 16:26

Sentença

•23/05/2022, 20:57

Despacho

•24/06/2022, 16:29

Despacho

•04/10/2022, 16:39

Decisão

•27/10/2022, 10:47

Outros documentos

•17/11/2022, 15:58

Decisão

•12/01/2023, 16:19

Outros documentos

•12/04/2023, 15:36