Agravo em Recurso Especial 0000292-87.1997.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.934,48

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Sorriso 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EMAL EMPRESA DE MINERACAO ARIPUANA LTDA

CNPJ

Autor

ODETE TERESINHA SOCCOL

CPF

Reu

JACIR CARLOS SOCCOL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS

OAB/MT 15401·CPF·Representa: Autor

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL

OAB/MT 10280·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 441483/2026

06/05/2026, 16:51

Protocolizada Petição 441483/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:10

Conheço do agravo de EMAL EMPRESA DE MINERAÇAO ARIPUANA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/04/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

26/02/2026, 16:50

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/05/2026, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 16:49

Decisão

•26/02/2026, 16:49

Acórdão

•26/02/2026, 16:49

Acórdão

•26/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:49

Sentença

•26/02/2026, 16:49

Sentença (Outras)

•26/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:49

Sentença (Outras)

•26/02/2026, 16:49

Sentença (Outras)

•26/02/2026, 16:49

Recurso

•26/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:49

Todos os documentos(18)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•06/05/2026, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2026, 16:49

Decisão

•26/02/2026, 16:49

Acórdão

•26/02/2026, 16:49

Acórdão

•26/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:49

Sentença

•26/02/2026, 16:49

Sentença (Outras)

•26/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:49

Sentença (Outras)

•26/02/2026, 16:49

Sentença (Outras)

•26/02/2026, 16:49

Recurso

•26/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:49

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:49

Embargos

•26/02/2026, 16:49

Decisão

•26/02/2026, 16:49