Execução Fiscal 0001255-87.2017.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 6.067,46

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

OLGA FERREIRA COSTA

CPF

Reu

OLGA FERREIRA COSTA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2024, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2023, 01:21

Recebidos os autos

05/10/2023, 01:21

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:14

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:18

Extinto o processo por desistência

17/07/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de OLGA FERREIRA COSTA - ME em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:02

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

21/08/2024, 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2023, 01:21

Recebidos os autos

05/10/2023, 01:21

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 17:18

Decisão

•08/03/2023, 18:36

04/09/2023, 04:14

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 17:18

Extinto o processo por desistência

17/07/2023, 17:18

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de OLGA FERREIRA COSTA - ME em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 12:55

Decorrido prazo de OLGA FERREIRA COSTA - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:29

Publicado Citação em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JACIARA 2ª VARA DE JACIARA AV. ZÉ DE BIA, SN, TELEFONE: (66) 3461-2113, JARDIM AEROPORTO II, JACIARA - MT - CEP: 78000-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLORY DINIZ NOGUEIRA PROCESSO n. 0001255-87.2017.8.11.0010 Valor da causa: R$ 6.067,46 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AV. ANTONIO

17/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 18:36

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos

10/11/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:23

Decorrido prazo de OLGA FERREIRA COSTA em 08/07/2022 23:59.

10/07/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2022, 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 22:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 13:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/10/2021.

19/10/2021, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

19/10/2021, 11:47

Recebidos os autos

15/10/2021, 13:23

Juntada de Embargos à execução

15/10/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 20:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/03/2018, 01:31

Remessa (Remessa)

22/02/2018, 01:20

Remessa (Remessa)

19/02/2018, 02:08

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2017, 01:02

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

12/05/2017, 01:37

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

04/05/2017, 01:50

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/04/2017, 01:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/03/2017, 01:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/03/2017, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2017, 01:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/02/2017, 01:35

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

21/02/2017, 01:32