Cumprimento de sentença 1002086-45.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS

CPF

Autor

DILMA BRUNO

CPF

Autor

AURORA CONSTRUTORA

Terceiro

AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GABRIEL LIBARDI DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA

OAB/MT 17683·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BARAO

OAB/MT 8313·CPF·Representa: Réu

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS

OAB/MT 10624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 16:04

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

13/04/2026, 11:15

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 03:07

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

11/08/2025, 13:44

Recebidos os autos

11/08/2025, 13:44

Juntada de Certidão

11/08/2025, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/12/2024, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2024, 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2024, 02:06

Todas as movimentações(243)

Juntada de Certidão

13/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 16:04

Juntada de comprovante de pagamento - guia de custas e taxas finais

13/04/2026, 11:15

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 18:57

Sentença

•23/09/2024, 18:57

20/03/2026, 03:07

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 13:03

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

11/08/2025, 13:44

Recebidos os autos

11/08/2025, 13:44

Juntada de Certidão

11/08/2025, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

10/12/2024, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2024, 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/11/2024, 02:06

Recebidos os autos

26/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 17:21

Transitado em Julgado em 26/09/2024

26/09/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:04

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 18:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:57

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:06

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 15/08/2024 23:59

16/08/2024, 02:09

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 07/08/2024 23:59

08/08/2024, 02:11

Publicado Despacho em 31/07/2024.

01/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos

29/07/2024, 11:39

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 15:08

Expedição de Mandado

09/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 12:33

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos

01/11/2023, 12:48

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:01

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 02:01

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2023, 15:50

Expedição de Mandado

17/10/2023, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 20:05

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:53

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/06/2023, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 09:09

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 09:09

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por meio do presente ato, intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito, visando o regular andamento do feito.

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 10:33

Publicado Intimação em 11/07/2022.

11/07/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2022

10/07/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:40

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 06:10

Publicado Intimação em 20/05/2022.

21/05/2022, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 18:48

Expedição de Intimação eletrônica.

18/05/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2021, 20:01

Conclusos para decisão

17/09/2021, 14:09

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 06:04

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 06:04

Publicado Intimação em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 16:50

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 03:28

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 05:31

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 05:31

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 05:31

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 16:06

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2021, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 09:00

Publicado Despacho em 21/01/2021.

30/01/2021, 00:23

Conclusos para decisão

29/01/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2020

25/12/2020, 23:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 16:29

Conclusos para decisão

17/12/2020, 09:31

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 07/12/2020 23:59.

09/12/2020, 15:12

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 07/12/2020 23:59.

09/12/2020, 15:12

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 07/12/2020 23:59.

09/12/2020, 15:08

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 07/12/2020 23:59.

09/12/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 15:59

Publicado Decisão em 13/11/2020.

19/11/2020, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 10:50

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 26/10/2020 23:59.

17/11/2020, 20:38

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 21/10/2020 23:59.

17/11/2020, 18:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2020, 16:19

Publicado Despacho em 14/10/2020.

08/11/2020, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 16:41

Conclusos para decisão

26/10/2020, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 10:25

Conclusos para decisão

11/09/2020, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2020, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 01:35

Publicado Despacho em 03/09/2020.

03/09/2020, 01:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 16:31

Conclusos para decisão

07/08/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 09:06

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:55

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:45

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 03:06

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 14:12

Conclusos para decisão

19/06/2020, 11:33

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:46

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020

02/06/2020, 01:24

Publicado Intimação em 02/06/2020.

02/06/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 16:25

Juntada de certidão

29/05/2020, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/05/2019, 18:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2019, 16:43

Publicado Intimação em 28/02/2019.

28/02/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 00:03

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 03:19

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 26/02/2019 23:59:59.

27/02/2019, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 07:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/02/2019, 20:44

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 09:44

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 09:44

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 09:42

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 09:42

Publicado Sentença em 05/02/2019.

05/02/2019, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 16:16

Julgado procedente em parte do pedido

01/02/2019, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2019, 16:16

Conclusos para decisão

06/11/2018, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2018, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2018, 13:25

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 14:15

Juntada de Petição de laudo pericial

01/10/2018, 18:42

Ato ordinatório praticado

21/09/2018, 13:23

Decorrido prazo de AURORA CONSTRUCOES INCORPORACOES E SERVICOS LTDA - EPP em 31/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 17:29

Decorrido prazo de GABRIEL LIBARDI DE SOUZA em 06/09/2018 23:59:59.

09/09/2018, 10:36

Juntada de correspondência devolvida

17/08/2018, 18:41

Publicado Intimação em 06/08/2018.

15/08/2018, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 10:37

Publicado Intimação em 20/07/2018.

12/08/2018, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2018, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2018, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2018, 17:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2018, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2018, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2018, 13:24

Juntada de Petição de laudo pericial

01/08/2018, 14:21

Juntada de Petição de laudo pericial

01/08/2018, 14:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2018, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2018, 10:26

Juntada de Petição de laudo pericial

16/07/2018, 21:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2018, 14:27

Juntada de Petição de laudo pericial

09/07/2018, 16:28

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2018, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2018, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2018, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 12:09

Conclusos para decisão

25/03/2018, 13:47

Ato ordinatório praticado

25/03/2018, 13:47

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 01:20

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 01:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2018, 20:39

Publicado Intimação em 15/12/2017.

15/12/2017, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2017, 01:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/07/2017, 11:58

Publicado Intimação em 03/07/2017.

06/07/2017, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2017, 01:41

Juntada de Petição de contestação

23/06/2017, 17:38

Audiência conciliação designada para 31/05/2017 às 16:00h Gabinete da 3ª Vara Cível.

31/05/2017, 16:14

Audiência conciliação realizada para 31/05/2017 16:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

31/05/2017, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2017, 17:04

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 25/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 06:45

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 25/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 04:58

Decorrido prazo de DILMA BRUNO em 25/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 04:58

Decorrido prazo de EVALDO OLIVEIRA VASCONCELOS em 25/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 04:54

Publicado Decisão em 06/04/2017.

06/04/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2017, 00:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2017, 10:58

Audiência conciliação designada para 31/05/2017 16:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

04/04/2017, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 16:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2017, 16:27

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2017, 16:27

Conclusos para decisão

27/03/2017, 16:09

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 16:09

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:06

Despacho

•29/07/2024, 11:39

Despacho

•29/07/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:21

Despacho

•05/10/2023, 20:05

Despacho

•07/10/2021, 17:29

Decisão

•02/02/2021, 11:53

Documento de comprovação

•28/01/2021, 17:25

Documento de comprovação

•28/01/2021, 17:25

Documento de comprovação

•28/01/2021, 17:25

Documento de comprovação

•28/01/2021, 17:25

Despacho

•17/12/2020, 16:29

Decisão

•11/11/2020, 16:19

Todos os documentos(29)

Sentença

•23/09/2024, 18:57

Sentença

•23/09/2024, 18:57

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 16:06

Despacho

•29/07/2024, 11:39

Despacho

•29/07/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:21

Despacho

•05/10/2023, 20:05

Despacho

•07/10/2021, 17:29

Decisão

•02/02/2021, 11:53

Documento de comprovação

•28/01/2021, 17:25

Documento de comprovação

•28/01/2021, 17:25

Documento de comprovação

•28/01/2021, 17:25

Documento de comprovação

•28/01/2021, 17:25

Despacho

•17/12/2020, 16:29

Decisão

•11/11/2020, 16:19

Manifestação

•23/10/2020, 11:04

Despacho

•09/10/2020, 17:02

Despacho

•01/09/2020, 16:31

Despacho

•19/06/2020, 14:12

Manifestação

•09/06/2020, 08:16

Acórdão

•28/04/2020, 14:23

Acórdão

•28/04/2020, 14:02

Acórdão

•05/12/2019, 10:59

Acórdão

•05/12/2019, 09:43

Recurso de sentença

•25/02/2019, 20:44

Sentença

•01/02/2019, 16:16

Decisão

•24/05/2018, 12:09

Documento de comprovação

•23/06/2017, 17:38

Decisão

•28/03/2017, 16:27