Cumprimento de sentença 0053566-87.2014.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 317,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

STUDIO S FORMATURAS LTDA

CNPJ

Autor

STUDIO S FORMATURA EIRELI - ME

Terceiro

51.518.907 BRENO JOAO PINHO DE SOUZA

CNPJ

Reu

BRENO JOAO PINHO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO TURCATO

OAB/MT 8127·CPF·Representa: Autor

JEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/MT 18666·CPF·Representa: Autor

MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA

OAB/MT 24755·CPF·Representa: Autor

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT 9202·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2024, 02:14

Recebidos os autos

16/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de 51.518.907 BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:11

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:22

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:54

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/08/2024, 17:36

Desentranhado o documento

15/08/2024, 17:36

Todas as movimentações(181)

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/10/2024, 02:14

Recebidos os autos

16/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 20/08/2024 23:59

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 17:54

Despacho

•15/08/2024, 17:54

21/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de 51.518.907 BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 20/08/2024 23:59

21/08/2024, 02:11

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:22

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:54

Conclusos para despacho

15/08/2024, 17:37

Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/08/2024, 17:36

Desentranhado o documento

15/08/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 17:24

Juntada de Projeto de sentença

15/08/2024, 17:24

Conclusos para despacho

13/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 09:05

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 18:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

26/06/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 15:05

Decorrido prazo de BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de 51.518.907 BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2024, 15:37

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 17:50

Decorrido prazo de 51.518.907 BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:13

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 11:15

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2024, 14:17

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/05/2024, 08:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

17/05/2024, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

13/05/2024, 12:40

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 16:46

Publicado Decisão em 11/04/2024.

14/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

14/04/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão

19/03/2024, 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

19/03/2024, 15:29

Juntada de Certidão

19/03/2024, 15:29

Processo Reativado

19/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 15:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/11/2023, 02:05

Recebidos os autos

05/11/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:12

Decorrido prazo de BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 04:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 08:23

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 18:43

Conclusos para decisão

25/05/2023, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

23/05/2023, 14:25

Processo Desarquivado

23/05/2023, 14:25

Juntada de Certidão

23/05/2023, 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 08:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 00:42

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:59

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0053566-87.2014.8.11.0001.. IMPETRANTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI VÍTIMA: BRENO JOAO PINHO DE SOUZA DESPACHO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença formada pelas partes acima indicadas. Analisando os autos, constato que não houve restrição de bens do executado, conforme os extratos-ID. 88220564 e 77196798. Deste modo, desnecessária a intimação do executado. Assim, indefiro o pedido e determino a in

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:47

Conclusos para despacho

05/12/2022, 11:55

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/12/2022, 10:40

Processo Desarquivado

05/12/2022, 10:40

Juntada de Certidão

05/12/2022, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 15:39

Recebidos os autos

11/11/2022, 04:24

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/11/2022, 04:24

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de BRENO JOAO PINHO DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 21:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 05:56

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 12:40

Conclusos para despacho

22/02/2022, 17:04

Mov. [88] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

22/02/2022, 08:09

Mov. [87] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

17/12/2021, 12:39

Mov. [86] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

14/12/2021, 11:48

Mov. [85] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 14/12/21 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(13/12/21)

14/12/2021, 11:26

Mov. [83] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BRENO JOAO PINHO DE SOUZA)

13/12/2021, 11:02

Mov. [84] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

13/12/2021, 11:02

Mov. [81] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

13/12/2021, 11:02

Mov. [82] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

13/12/2021, 11:02

Mov. [79] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

05/10/2021, 12:37

Mov. [80] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado FABIO SOUZA PONCE habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

05/10/2021, 12:37

Mov. [78] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/05/2021, 07:07

Mov. [76] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

17/03/2020, 09:30

Mov. [77] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MARIO GESSINGER VIANA DE OLIVEIRA habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

17/03/2020, 09:30

Mov. [75] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

20/02/2020, 12:58

Mov. [73] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/01/2020, 06:09

Mov. [74] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado JEFERSON HENRIQUE TEIXEIRA DE CASTRO habilitado automaticamente no processo para a parte: CASTRO & RIGOTI ME

28/01/2020, 06:09

Mov. [72] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 10/12/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(10/12/19)

10/12/2019, 09:42

Mov. [68] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

10/12/2019, 09:19

Mov. [69] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

10/12/2019, 09:19

Mov. [70] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BRENO JOAO PINHO DE SOUZA)

10/12/2019, 09:19

Mov. [71] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

10/12/2019, 09:19

Mov. [67] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

13/08/2019, 11:40

Mov. [66] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

11/06/2019, 09:41

Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 11/06/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Documento analisado(11/06/19)

11/06/2019, 09:39

Mov. [63] - Documento analisado: Documento analisado Procedo a intimação da parte exequente para, em 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo com o débito atualizado.

11/06/2019, 06:49

Mov. [64] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

11/06/2019, 06:49

Mov. [62] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

24/04/2019, 05:15

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 24/04/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida(23/04/19)

24/04/2019, 05:12

Mov. [59] - Mandado: Mandado devolvido Cumprido com finalidade não atingida Procedo intimação a parte reclamante para que se manifeste no prazo legal, acerca da certidão negativa do oficial de justiça.

23/04/2019, 09:42

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

23/04/2019, 09:42

Mov. [58] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Procedi a entrega de mandado ao oficial Herak Franscisco Xavier no dia 11/04/2019 para cumprimento.

12/04/2019, 08:46

Mov. [56] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

11/04/2019, 05:11

Mov. [57] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

11/04/2019, 05:11

Mov. [55] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Documento analisado(09/04/19)

11/04/2019, 05:11

Mov. [54] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

09/04/2019, 11:17

Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO

09/04/2019, 07:44

Mov. [52] - Documento analisado: Documento analisado

09/04/2019, 07:44

Mov. [51] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 02/04/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(02/04/19)

02/04/2019, 11:52

Mov. [47] - Mero expediente: Mero expediente

02/04/2019, 11:14

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

02/04/2019, 11:14

Mov. [49] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BRENO JOAO PINHO DE SOUZA)

02/04/2019, 11:14

Mov. [50] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir mandado de penhora

02/04/2019, 11:14

Mov. [46] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular JUIZ TITULAR 6

22/03/2019, 09:35

Mov. [45] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/03/2019, 11:06

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 21/03/19 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(21/03/19)

21/03/2019, 11:03

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

21/03/2019, 10:59

Mov. [42] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BRENO JOAO PINHO DE SOUZA)

21/03/2019, 10:59

Mov. [43] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

21/03/2019, 10:59

Mov. [40] - Mero expediente: Mero expediente

21/03/2019, 10:59

Mov. [39] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular JUIZ AUXILIAR 6

12/11/2018, 14:21

Mov. [38] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

12/11/2018, 12:30

Mov. [37] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 12/11/18 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Juntada de Certidão(12/11/18)

12/11/2018, 12:30

Mov. [35] - Documento: Juntada de Certidão Considerando o decurso do prazo em branco para o pagamento voluntário da condenação procedo à intimação da parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias.

12/11/2018, 11:46

Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

12/11/2018, 11:46

Mov. [34] - Documento: Juntada de Intimação

11/10/2018, 04:09

Mov. [33] - Documento expedido: Certidão expedido(a) LISTA DE POSTAGEM

01/10/2018, 11:09

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para BRENO JOAO PINHO DE SOUZA *Referente ao evento Intimação expedido(a)(28/09/18)

28/09/2018, 09:31

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

28/09/2018, 09:29

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BRENO JOAO PINHO DE SOUZA)

28/09/2018, 09:29

Mov. [28] - Documento analisado: Documento analisado

26/09/2018, 11:58

Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ BRENO JOAO PINHO DE SOUZA

26/09/2018, 11:58

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por marcelo turcato) em 25/09/18 * Representante da parte CASTRO & RIGOTI ME, Referente ao evento Mero expediente(25/09/18)

25/09/2018, 15:11

Mov. [26] - Mero expediente: Mero expediente

25/09/2018, 12:27

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente

25/09/2018, 12:24

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CASTRO & RIGOTI ME)

25/09/2018, 12:24

Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para BRENO JOAO PINHO DE SOUZA)

25/09/2018, 12:24

Mov. [25] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar intimação

25/09/2018, 12:24

Mov. [20] - Transferência de Conclusão: Transferência de conclusão Despacho para Juiz JUIZ AUXILIAR 6/Em função de redistribuição

07/05/2018, 10:42

Mov. [21] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Para o juiz JUIZ AUXILIAR 6 )

07/05/2018, 10:42

Mov. [18] - Documento analisado: Documento analisado

19/04/2018, 10:28

Mov. [19] - Conclusão: Conclusos para Despacho

19/04/2018, 10:28

Mov. [17] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

19/04/2018, 10:27

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

10/09/2015, 12:09

Mov. [13] - Homologação de Transação: Homologada a Transação

17/11/2014, 10:19

Mov. [14] - Audiência: Audiência Conciliação Cancelada

17/11/2014, 10:19

Mov. [15] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ACORDO HOMOLOGADO)

17/11/2014, 10:19

Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

05/11/2014, 11:51

Mov. [12] - Conclusão: Conclusos para Homologação/Juiz(íza) Auxiliar ALEX NUNES DE FIGUEIREDO

05/11/2014, 11:51

Mov. [10] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/10/2014, 11:13

Mov. [9] - Documento: Juntada de Comprovante Citação

14/10/2014, 09:22

Mov. [8] - Documento expedido: Certidão expedido(a) CERTIFICO QUE NA PRESENTE DATA POSTEI ESTES ARS Nº JJ296326228BR

03/10/2014, 11:52

Mov. [7] - Documento expedido: Certidão expedido(a) CERTIFICO QUE NA PRESENTE DATA POSTEI ESTES ARS Nº JJ296326228BR

03/10/2014, 11:51

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para BRENO JOAO PINHO DE SOUZA

02/10/2014, 11:34

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para CASTRO & RIGOTI ME) em 02/10/14 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(02/10/14)

02/10/2014, 10:10

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para BRENO JOAO PINHO DE SOUZA

02/10/2014, 10:10

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 18 de Dezembro de 2014 às 14:00)

02/10/2014, 10:10

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB8127NMT

02/10/2014, 10:10

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá

02/10/2014, 10:10

Sentença

•15/08/2024, 17:24

Sentença

•26/06/2024, 18:47

Sentença

•26/06/2024, 18:47

Decisão

•10/06/2024, 17:50

Decisão

•10/06/2024, 17:50

Decisão

•23/05/2024, 14:17

Decisão

•23/05/2024, 14:17

Decisão

•09/04/2024, 14:56

Decisão

•09/04/2024, 14:56

Decisão

•13/09/2023, 18:43

Despacho

•16/03/2023, 16:47

Decisão

•14/07/2022, 12:40

Decisão

•13/12/2021, 12:02

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/08/2024, 17:54

Despacho

•15/08/2024, 17:54

Sentença

•15/08/2024, 17:24

Sentença

•26/06/2024, 18:47

Sentença

•26/06/2024, 18:47

Decisão

•10/06/2024, 17:50

Decisão

•10/06/2024, 17:50

Decisão

•23/05/2024, 14:17

Decisão

•23/05/2024, 14:17

Decisão

•09/04/2024, 14:56

Decisão

•09/04/2024, 14:56

Decisão

•13/09/2023, 18:43

Despacho

•16/03/2023, 16:47

Decisão

•14/07/2022, 12:40

Decisão

•13/12/2021, 12:02

Decisão

•10/12/2019, 10:19

Decisão

•02/04/2019, 11:14

Decisão

•21/03/2019, 10:59

Despacho

•25/09/2018, 12:27

Sentença

•17/11/2014, 10:19