Procedimento Comum Cível 1000979-91.2017.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — PREQUESTIONAMENTO — EXIGÊNCIA — MINUCIOSO EXAME DAS QUESTÕES NECESSÁRIAS À DECISÃO DA CAUSA — ATENDIMENTO — DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. Constatado que o acórdão examinou todas as questões necessárias à decisão da causa, satisfeito está o requisito de prequestionamento. Por outro lado, desnecessário o denominado prequestionamento numérico, com a finalidade de fazer menção a dispositivo de lei, em tese, violado. Embargos rejeitados.

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Julho de 2023 a 24 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Julho de 2023 a 24 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Julho de 2023 a 24 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: OSVALDA FLORINDA MOURA, ADÃO CARDOZO EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, ADÃO CARDOZO, OSVALDA FLORINDA MOURA, ESTADO DE MATO GROSSO INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) EMBARGADO: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, ADÃO CARDOZO, OSVALDA FLORINDA MOURA, ESTADO DE MATO GROSSO para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1000979-91.2017.8.11.0025

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÕES — EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE IDÊNTICO BEM IMÓVEL, EM FAVOR DE DIFERENTES BENEFICIÁRIOS — POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DE REVER O ATO QUE CONFERIU O TÍTULO A QUEM NÃO FAZ JUS — INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE — NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DOS GASTOS EFETIVAMENTE COMPROVADOS À PARTE QUE NÃO É A LEGÍTIMA TITULAR DO DIREITO. BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA — SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SUA SUCUMBÊNCIA — APLICAÇÃO DO ARTIGO 98, § 3º,

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 03 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

17/03/2023, 00:00

Juntada de comunicação entre instâncias

29/09/2021, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 03:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2021, 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 04:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:45

Documentos

Despacho

•15/07/2020, 14:54

Despacho

•08/07/2020, 09:06