Execução Fiscal 1001532-61.2018.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 5.897,18

Órgão julgador

3ª Vara de Alta Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Agravo Regimental Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 10:13

Recebidos os autos

18/09/2023, 10:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/08/2023, 17:01

Juntada de decisão

24/08/2023, 17:01

Juntada de intimação

24/08/2023, 17:00

Juntada de intimação

24/08/2023, 17:00

Juntada de agravo interno

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:00

Juntada de intimação

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:00

Juntada de intimação de pauta

24/08/2023, 17:00

Juntada de intimação de pauta

24/08/2023, 17:00

Juntada de petição

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:00

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

21/09/2023, 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 10:13

Recebidos os autos

18/09/2023, 10:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/08/2023, 17:01

Juntada de decisão

Documentos

Acórdão

•15/06/2023, 06:37

Acórdão

•15/06/2023, 06:37

24/08/2023, 17:01

Juntada de intimação

24/08/2023, 17:00

Juntada de intimação

24/08/2023, 17:00

Juntada de agravo interno

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:00

Juntada de intimação

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:00

Juntada de intimação de pauta

24/08/2023, 17:00

Juntada de intimação de pauta

24/08/2023, 17:00

Juntada de petição

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:00

Juntada de acórdão

24/08/2023, 17:00

Juntada de acórdão

24/08/2023, 17:00

Juntada de acórdão

24/08/2023, 17:00

Juntada de petição

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/08/2023, 17:00

Devolvidos os autos

24/08/2023, 17:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – QUITAÇÃO DO DÉBITO NA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DA CITAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INCABÍVEIS - MERO INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO ADOTADA – DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Limitando-se a agravante a demonstrar mero inconformismo com a conclusão adotada no decisum, sem apresentar nenhum fundamento novo que justifique sua reforma, o não provimento do regimental é medida que se impõe.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Maio de 2023 a 05 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA AGRAVADO: DILSON JACINTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: DILSON JACINTO DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) resposta ao agravo regimental, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. Intimação - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)1001532-61.2018.8.11.0007

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença objurgada nos seus próprios termos. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

17/01/2023, 13:37

Decorrido prazo de DILSON JACINTO DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2022, 18:15

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/04/2022, 18:28

Conclusos para despacho

04/04/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:22

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/03/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2021, 14:14

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 15:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 14:20

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:58

Processo Desarquivado

11/11/2021, 17:52

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoramente

05/09/2018, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2018, 16:37

Conclusos para decisão

17/08/2018, 16:25

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2018, 16:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/08/2018, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2018, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2018, 10:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2018, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 16:23

Conclusos para decisão

22/05/2018, 11:35

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 11:35

Acórdão

•14/06/2023, 19:02

Decisão

•16/03/2023, 15:32

Decisão

•06/04/2022, 18:28

Recurso de sentença

•04/03/2022, 16:31

Sentença

•09/12/2021, 14:14

Decisão

•24/08/2018, 16:37

Decisão

•22/05/2018, 16:22