Procedimento Comum Cível 1005080-77.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 257.632,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/09/2023, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:16

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:39

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 07:09

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005080-77.2018.8.11.0045. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO , PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] Do retorno dos autos de instância superior, Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a parte AUTORA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos. LUCAS DO RIO VERDE, 23 de maio de 2023 SONIA APARECIDA FAGANELLO GONZALES Gestor de Secretaria

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 17:15

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/05/2023, 16:50

Juntada de despacho

12/05/2023, 16:50

Todas as movimentações(133)

Juntada de Certidão

26/09/2023, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/07/2023, 00:16

Recebidos os autos

15/07/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 14:52

Documentos

Acórdão

•14/04/2023, 06:54

Acórdão

•14/04/2023, 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:39

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DA SILVA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 07:09

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005080-77.2018.8.11.0045. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO , PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral] Do retorno dos autos de instância superior, Impulsiono os autos a fim de INTIMAR a parte AUTORA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos. LUCAS DO RIO VERDE, 23 de maio de 2023 SONIA APARECIDA FAGANELLO GONZALES Gestor de Secretaria

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 17:15

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/05/2023, 16:50

Juntada de despacho

12/05/2023, 16:50

Juntada de vista ao mp

12/05/2023, 16:50

Juntada de manifestação

12/05/2023, 16:50

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:50

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:50

Juntada de intimação de pauta

12/05/2023, 16:50

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:50

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:50

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:50

Juntada de acórdão

12/05/2023, 16:50

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/05/2023, 16:50

Devolvidos os autos

12/05/2023, 16:50

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- MORTE DE DETENTA- SUICÍDIO- ASFIXIA MECÂNICA- VÍTIMA ENFORCADA COM A PRÓPRIA CAMISETA QUANDO ENCARCERADA NA DELEGACIA DE POLÍCIA – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO AFASTADA QUANDO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE O PODER PÚBLICO EVITAR O DANO – HIPÓTESE FIRMADA NO RE N. 841.526/RS- CIRCUNSTÂNCIA CONCRETA EM QUE INEXISTIAM OBJETOS QUE PUDESSEM TER FACILITADO O SUICÍDIO –AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE- SENTENÇA MANT

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 03 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

24/11/2022, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/09/2022, 09:04

Publicado Sentença em 06/09/2022.

06/09/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 20:20

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:26

Julgado improcedente o pedido

02/09/2022, 14:26

Conclusos para decisão

09/05/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 10:25

Juntada de Petição de parecer

29/09/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 05:07

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 09:53

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 07:09

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2021, 17:33

Conclusos para decisão

18/06/2021, 16:59

Audiência Instrução designada para 22/06/2021 13:30 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

14/06/2021, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2021, 14:39

Juntada de Petição de diligência

14/06/2021, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 10:21

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 08:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:03

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DA SILVA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2021, 15:06

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DA SILVA em 25/01/2021 23:59.

27/01/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 14:36

Audiência Instrução designada para 20/04/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

20/01/2021, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2020, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 22:22

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 14:12

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 14:37

Conclusos para decisão

25/11/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 12:25

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2020, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2020, 13:41

Juntada de Petição de diligência

24/11/2020, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2020 23:59.

17/11/2020, 22:31

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DA SILVA em 21/09/2020 23:59.

14/11/2020, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2020, 17:22

Conclusos para decisão

09/11/2020, 16:05

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 21:28

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 13:53

Publicado Decisão em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 14:51

Audiência Instrução designada para 01/12/2020 16:30 3ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

26/08/2020, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2020, 19:01

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:43

Conclusos para decisão

17/03/2020, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 14:42

Publicado Despacho em 21/01/2020.

07/03/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 17:11

Conclusos para decisão

12/09/2019, 15:58

Juntada de Petição de impugnação à contestação

20/08/2019, 18:12

Publicado Intimação em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019, 00:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 14:22

Juntada de Petição de contestação

26/04/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 11:18

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 23:56

Publicado Decisão em 05/12/2018.

05/12/2018, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2018, 19:02

Conclusos para decisão

28/11/2018, 14:18

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 14:18

Acórdão

•13/04/2023, 16:46

Despacho

•09/12/2022, 14:00

Recurso de sentença

•27/09/2022, 09:04

Sentença

•02/09/2022, 14:26

Despacho

•07/05/2022, 16:04

Decisão

•23/06/2021, 17:33

Decisão

•19/04/2021, 15:06

Despacho

•30/11/2020, 22:22

Decisão

•24/11/2020, 14:50

Decisão

•24/08/2020, 19:01

Despacho

•18/12/2019, 17:11

Decisão

•30/11/2018, 19:02