Agravo de Instrumento 1013100-56.2022.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.392,86

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 30/05/2023

31/05/2023, 07:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/05/2023, 07:20

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 07:20

Baixa Definitiva

31/05/2023, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 17:01

Decorrido prazo de GRAOSMAT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:21

Publicado Acórdão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Acórdão - E M E NT A: AGRAVO DE INSTRUMENTO — INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO MERAMENTE ORDINÁRIO – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – INADMISSIBILIDADE DO RECURSO – ART. 1.001, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Incabível a interposição de agravo de instrumento contra despacho meramente ordinário, sem conteúdo ou carga decisória, a teor do que dispõe o artigo 1.001, do Código de Processo Civil. 2. Recurso não conhecido.

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.507.548/0001-10 (AGRAVANTE)

04/04/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão

31/03/2023, 17:38

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 16:05

Transitado em Julgado em 30/05/2023

31/05/2023, 07:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/05/2023, 07:20

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 07:20

Baixa Definitiva

31/05/2023, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 17:01

Decorrido prazo de GRAOSMAT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:21

Publicado Acórdão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

06/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Acórdão - E M E NT A: AGRAVO DE INSTRUMENTO — INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO MERAMENTE ORDINÁRIO – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – INADMISSIBILIDADE DO RECURSO – ART. 1.001, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL — RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Incabível a interposição de agravo de instrumento contra despacho meramente ordinário, sem conteúdo ou carga decisória, a teor do que dispõe o artigo 1.001, do Código de Processo Civil. 2. Recurso não conhecido.

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos

04/04/2023, 15:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: 03.507.548/0001-10 (AGRAVANTE)

04/04/2023, 13:07

Juntada de Petição de certidão

31/03/2023, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2023, 16:42

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 03 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:49

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:13

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 10:56

Desentranhado o documento

21/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:36

Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2022, 11:55

Publicado Informação em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:16

Publicado Certidão em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:16

Conclusos para decisão

05/07/2022, 16:02

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:21

Juntada de Certidão

05/07/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:39

Juntada de Certidão

05/07/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 09:38

Documentos

Acórdão

•04/04/2023, 15:43

Acórdão

•04/04/2023, 15:43

Acórdão

•04/04/2023, 13:07

Comunicação entre instâncias

•19/07/2022, 15:39

Decisão

•19/07/2022, 11:55