Recurso Especial 1009597-43.2021.8.11.0006 - TJMT

Recurso Especial 1009597-43.2021.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097891/2023

07/11/2023, 11:31

Protocolizada Petição 1097891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

03/11/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023, 19:43

Conhecido o recurso de GUILHERME BATISTA DA SILVA e não-provido

31/10/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2023, 06:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410142/2023

04/05/2023, 22:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023, 22:51

Protocolizada Petição 410142/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 22:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2023, 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/04/2023, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

13/04/2023, 08:16

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