Execução Fiscal 0012998-16.2016.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 196.647,88

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2024, 16:36

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 19/06/2023

02/08/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:53

Juntada de Ofício

17/11/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:18

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2024, 16:36

Recebidos os autos

02/08/2024, 16:36

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 19/06/2023

02/08/2024, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•24/10/2023, 15:33

Decisão

•31/08/2023, 16:12

15/03/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:53

Juntada de Ofício

17/11/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:33

Expedido alvará de levantamento

24/10/2023, 15:33

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2023, 10:44

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2023, 16:12

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:37

Juntada de Alvará

28/08/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 18:31

Juntada de Ofício

31/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 11:53

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: KALCE LEVE CALCADOS LTDA - ME, NELSON DAVID, LEANDRO JUNIO DAVID, JANE MARI DAVID ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0012998-16.2016.8.11.0015 Vistos etc. I – Verifico que os Exequentes LEANDRO JUNIO DAVID e JANE MARI DAVID apresentaram DECLARAÇÃO PÚBLICA indicando estarem de acordo que o levantado do valor bloqueado nos autos se dê em favor unicamente do Exequente NELSON DAVID. II – Assim, DETERMINO a EXPEDIÇÃO de ALVARÁ ELETRÔNICO para LEVANTAMENTO dos VALORES em favor do EXEQUENTE NELSON DAVID, do bloqueio realizado no importe de R$ 34.368,27 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) conforme consta em ID. 62277687 (Pág. 37-41). III – Oportunamente, CONCLUSO. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, data registrada no sistema. Mirko Vincenzo Giannotte Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

06/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0012998-16.2016.8.11.0015 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: KALCE LEVE CALCADOS LTDA - ME, NELSON DAVID, LEANDRO JUNIO DAVID, JANE MARI DAVID Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS de DECLARAÇÃO interpostos por KALCE MAIS CALCADOS LTDA-ME apontando OBSCURIDADE na DECISÃO prolatada em ID. 112650753. Devidamente intimado, o Embargado se manteve inerte. Vieram os autos em conclusão. É o Relatório. De

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 07:25

Expedição de Outros documentos

29/03/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2023, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: KALCE LEVE CALCADOS LTDA - ME, NELSON DAVID, LEANDRO JUNIO DAVID, JANE MARI DAVID ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0012998-16.2016.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL interposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de KALCE LEVE CALÇADOS LTDA – ME, NELSON DAVID, LEANDRO JUNIO DAVID e JANE MARI DAVID. Compulsando os autos, verifica-se que houve a baixa dos débitos tributários

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 17:11

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 18:12

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:59

Recebidos os autos

13/05/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:48

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/08/2021.

06/08/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 07:26

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/02/2021, 02:03

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

29/10/2020, 01:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2020, 01:50

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2020, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/02/2020, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/02/2020, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Vista)

28/11/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2019, 02:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/11/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2019, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

05/11/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

01/11/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2019, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2019, 01:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

28/05/2019, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

06/02/2019, 01:03

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

30/01/2019, 02:09

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

29/01/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

29/01/2019, 01:27

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

23/01/2019, 02:36

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/01/2019, 00:24

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/01/2019, 02:10

Juntada (Juntada de AR)

09/01/2019, 02:10

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/01/2019, 01:19

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 00:16

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2018, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

02/05/2018, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/05/2018, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2018, 01:33

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/08/2017, 02:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/08/2017, 02:07

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/01/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2016, 00:46

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2016, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/09/2016, 02:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/09/2016, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2016, 01:59

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/08/2016, 02:44

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

25/08/2016, 01:08

Decisão

•06/06/2023, 17:07

Decisão

•03/05/2023, 13:54

Sentença

•16/03/2023, 17:56