Procedimento Comum Cível 1010362-60.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/07/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:36

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2023, 17:59

Recebidos os autos

02/12/2023, 17:59

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 15:31

Juntada de Alvará

31/10/2023, 15:31

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 06:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:33

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

02/07/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 12:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:36

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 01:26

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2023, 17:59

Recebidos os autos

02/12/2023, 17:59

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:52

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 15:31

Juntada de Alvará

31/10/2023, 15:31

Publicado Sentença em 23/10/2023.

23/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 06:00

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2023, 20:05

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2023, 10:58

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos

29/09/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:28

Juntada de preparo recursal / custas isentos

29/09/2023, 13:49

Juntada de despacho

29/09/2023, 13:49

Juntada de intimação

29/09/2023, 13:49

Juntada de petição

29/09/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

29/09/2023, 13:49

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:49

Juntada de acórdão

29/09/2023, 13:49

Juntada de acórdão

29/09/2023, 13:49

Juntada de manifestação

29/09/2023, 13:49

Juntada de certidão do trânsito em julgado

29/09/2023, 13:49

Devolvidos os autos

29/09/2023, 13:49

Juntada de certidão

29/09/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Agosto de 2023 a 31 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desse modo, determino que se intime o apelante para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação a gratuidade da justiça, nos termos do artigo 1.009, §1º e § 2º do CPC. Após, conclusos. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora

25/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/06/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023, 14:12

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE QUARTA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n. 1010362-60.2020.8.11.0002. CERTIDÃO (E) INTIMAÇÃO Certifico a tempestividade do Recurso de Apelação interposto pela parte requerente (id.114977160). Isto posto, autorizada pelo art. 203, §4º/CPC e Provimento 56/2007, intimo a requerida para em 15(quinze) dias apresentar suas Contrarrazões à Apelação. VÁRZEA GRANDE, 19 de maio de 2023. Assinado Digitalmente JOANNE DA SILVA MESQUITA Analista Judiciário Sede do juízo e Informações: Avenida Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande-MT, CEP: 78.158-720. Contatos: Telefone (065) 3688-8411 – e-mail: [email protected]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/04/2023, 16:13

Publicado Sentença em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:16

Publicado Despacho em 20/03/2023.

20/03/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Autos nº 1010362-60.2020.8.11.0002 Vistos, etc. Trata-se de ação de desconstituição de dívida c/c reparação por danos morais com tutela de urgência, proposta por Rene Alex Rodrigues Borges em desfavor de Telefônica Brasil S.A, alegando em síntese que foi surpreendido com a negativa de concessão de crédito no comércio local, em razão de uma dívida no importe de R$ 233,47 (duzentos e trinta e três reais e quarenta e set

20/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:01

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2023, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Verifica-se do Sistema PJE que os autos vieram conclusos com o andamento para decisão, contudo o processo se encontra apto para prolação de sentença, razão pela qual devolvo os autos para a Secretaria, para que proceda imediatamente com a conclusão dos autos, no fluxo de minutar sentença, diante da impossibilidade de alteração pelo Gabinete. Às providências. (Assinado digitalmente) SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Di

17/03/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:01

Conclusos para decisão

15/07/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 17:22

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 14:53

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 05:45

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 05:45

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 18:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/07/2021, 10:03

Publicado Decisão em 29/06/2021.

29/06/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

25/06/2021, 13:24

Conclusos para decisão

24/06/2021, 20:02

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 23:26

Publicado Decisão em 05/10/2020.

07/11/2020, 09:49

Juntada de Petição de contestação

15/10/2020, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2020, 17:16

Conclusos para decisão

25/09/2020, 15:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 15:48

Decorrido prazo de RENE ALEX RODRIGUES BORGES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:41

Decorrido prazo de RENE ALEX RODRIGUES BORGES em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 04:40

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/04/2020, 12:43

Concedida a Antecipação de tutela

15/04/2020, 12:43

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 14:01

Conclusos para decisão

14/04/2020, 14:01

Acórdão

•31/08/2023, 08:41

Acórdão

•30/08/2023, 16:51

Despacho

•24/07/2023, 13:58

Recurso de sentença

•12/04/2023, 16:13

Sentença

•17/03/2023, 15:01

Despacho

•16/03/2023, 18:01

Decisão

•25/06/2021, 13:24

Documento de comprovação

•15/10/2020, 16:46

Decisão

•01/10/2020, 17:16

Decisão

•15/04/2020, 12:43