Agravo em Recurso Especial 1010468-65.2021.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1010468-65.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1210500/2025 - AgInt no AgInt no

12/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1210500 - AgInt no AgInt no AREsp 3036865 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01210500/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 3036865/MT

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:19

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210500/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 3036865/MT

11/02/2026, 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/01/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34173/2026

19/01/2026, 18:31

Protocolizada Petição 34173/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2026

19/01/2026, 18:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1210500/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1210500/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1210500/2025

11/12/2025, 12:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 16:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1210500/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1210500 - AgInt no AgInt no AREsp 3036865 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01210500/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 3036865/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210500/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 3036865/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 34173/2026

Protocolizada Petição 34173/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2025 Petição Nº 1210500/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1210500/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1210500/2025

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