Procedimento Comum Cível 1032256-77.2017.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1032256-77.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

27/03/2025, 17:37

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2024 23:59

12/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de TEREZINHA TIBALDI DA SILVA em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Decorrido prazo de SILVANA CANDIDA SILVA em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:11

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos

25/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 10:41

Processo Reativado

24/09/2024, 15:24

Devolvidos os autos

24/09/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – PENSÃO POR MORTE – OMISSÃO NÃO EVIDENCIADA – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – REQUISITOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC, NÃO EVIDENCIADOS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Nos termos do artigo 1.022, do CPC, somente se justifica a oposição de embargos de declaração quando a decisão estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2. Na hipótese, os argumentos da parte embargante demonstram mero inconformismo com o que foi julgado e pretensão de rediscussão da matéria, de modo que os embargos de declaração não se mostram adequados para esse fim.

22/06/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:41

Decisão

•28/11/2023, 08:32

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2024 23:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/10/2024 23:59

Decorrido prazo de TEREZINHA TIBALDI DA SILVA em 04/10/2024 23:59

Decorrido prazo de SILVANA CANDIDA SILVA em 04/10/2024 23:59

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Processo Reativado

Devolvidos os autos

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Todos os documentos(19)