Agravo em Recurso Especial 0008143-59.2018.8.11.0003 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 13:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 12:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 386383/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386383 - AgInt no AREsp 2562870 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 07:10

Conhecido o recurso de FRIGORIFICO MERCOSUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00386383/2024 - AgInt no AREsp 2562870/MT

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

08/08/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000584-2024-AJC-2T)

06/08/2024, 14:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

01/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024, 17:38

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386383/2024 - AgInt no AREsp 2562870/MT

31/07/2024, 17:02

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00386383/2024 - AgInt no AREsp 2562870/MT

24/06/2024, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000481-2024-AJC-2T)

11/06/2024, 21:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:41

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386383/2024 - AgInt no AREsp 2562870/MT

05/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408173/2024

20/05/2024, 15:01

Protocolizada Petição 408173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

20/05/2024, 14:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 386383/2024 -

15/05/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 386383/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386383/2024

14/05/2024, 06:11

Protocolizada Petição 386383/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

13/05/2024, 23:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

19/04/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024, 19:55

Conheço do agravo de FRIGORIFICO MERCOSUL S/A para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/03/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/03/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 16:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/03/2024, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2024, 16:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/02/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/02/2024, 20:03

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 386383/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386383 - AgInt no AREsp 2562870 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de FRIGORIFICO MERCOSUL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00386383/2024 - AgInt no AREsp 2562870/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000584-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386383/2024 - AgInt no AREsp 2562870/MT

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00386383/2024 - AgInt no AREsp 2562870/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000481-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

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