Embargos de Declaração Cível 0022470-94.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 45.520,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO R DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS 9982·CPF·Representa: Autor

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/MT 27381·CPF·Representa: Réu

DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD

OAB/SP 171674·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos

25/03/2026, 15:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 17:09

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:58

Conhecido o recurso de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA - CNPJ: 10.793.428/0001-92 (APELADO) e provido

17/03/2026, 13:57

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/03/2026, 10:05

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:02

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA em 06/04/2026 23:59

07/04/2026, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 13:57

Recurso de sentença

•15/10/2025, 09:51

25/03/2026, 15:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 17:09

Publicado Acórdão em 19/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:58

Conhecido o recurso de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA - CNPJ: 10.793.428/0001-92 (APELADO) e provido

17/03/2026, 13:57

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos

17/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/03/2026, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2026, 09:47

Decorrido prazo de FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA em 10/03/2026 23:59

11/03/2026, 02:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO R DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59

28/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 02:15

Publicado Intimação de pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos

24/02/2026, 14:55

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/02/2026, 17:41

Conclusos para decisão

24/11/2025, 11:18

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:50

Juntada de Certidão

11/11/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos

11/11/2025, 10:17

Recebidos os autos

11/11/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 10:17

Recurso de sentença

•13/10/2025, 17:20

Sentença

•22/09/2025, 13:52

Sentença

•22/09/2025, 13:52

Sentença

•07/08/2025, 15:14

Sentença

•07/08/2025, 15:14

Ato ordinatório

•05/11/2024, 17:27

Ato ordinatório

•01/08/2022, 18:05

Expediente

•13/11/2020, 17:23

Expediente

•13/11/2020, 17:23

Expediente

•13/11/2020, 17:23

Expediente

•13/11/2020, 17:23