Execução de Título Judicial 1000587-20.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 36.470,49

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2024, 02:00

Recebidos os autos

09/12/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/10/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:43

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:12

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de FABIANA C ROCHA - ME em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA ROCHA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 23/04/2024.

25/04/2024, 01:08

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

16/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/12/2024, 02:00

Recebidos os autos

09/12/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/10/2024, 16:13

Documentos

Sentença

•21/04/2024, 22:09

Sentença

•21/04/2024, 22:09

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:43

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:12

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de FABIANA C ROCHA - ME em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA ROCHA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 23/04/2024.

25/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

25/04/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos

21/04/2024, 22:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/04/2024, 22:09

Conclusos para decisão

05/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:56

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos

31/01/2024, 16:17

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 18:24

Expedição de Mandado

17/01/2024, 17:35

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos

22/10/2023, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 10:03

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 14:42

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

20/08/2023, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Infrutíferos os atos executivos realizados para o fim de satisfazer a dívida, DEFIRO o pedido da parte exequente. Não encontrados bens específicos das executadas pelo INFOJUD, mas tão somente informações fiscais por meio das declarações da sra. Fabiana Cristina, DETERMINO a intimação da parte autora para aportar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, bens da autora ou indicar diligências para a satisfação da dívida, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Após, faça conclusos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito

17/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão

30/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de FABIANA CRISTINA ROCHA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:14

Decorrido prazo de FABIANA C ROCHA - ME em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:14

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 07:42

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 01:02

Juntada de Alvará

12/06/2023, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista o pedido do exequente (ID 113675284). Cumpre-me registrar que apesar da implantação do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) ter sido instalado com o objetivo de promover uma execução mais célere e com extensas informações acerca dos ativos e bens do devedor, o indigitado sistema ainda não possui a escorreita integração. Razão esta que impossibilita a busca de ativos ou outros bens patrimoniais por meio da indigitada ferramenta, eis porque INDEFIRO o pedido da parte exequente. Deste modo, tendo em vista a alegação da parte autora (ID 113675284) aduzindo que não foram transferidos aos autos o montante correspondente ao cumprimento da obrigação, DETERMINO sua intimação para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente bens do executado, passíveis de penhora, sob pena de extinção. Observando que foi efetuada a penhora de parcela incontroversa da dívida, ORDENO a expedição de alvará para transferência de valores para a conta indicada pela exequente, devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC. Transcorrido o lapso temporal concedido, faça conclusos. P.R.I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/06/2023, 19:47

Expedido alvará de levantamento

11/06/2023, 19:47

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2023, 19:47

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:47

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - DEFIRO o redirecionamento dos atos constritivos à Fabiana Cristina Rocha, CPF: 014.180.896-99, pois se trata de microempreendedora individual, conforme se nota dos documentos encartados aos autos (ID n° 8857044), donde se infere que a despersonalização é despropositada, pois existe confusão entre os patrimônios. Por tais razões, procedi com a constrição de ativos por meio da ferramenta eletrônica SISBAJUD, bem como a consulta de bens pelo RENAJUD. A penhora online é o procedimento pelo qual o ju

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2023, 23:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2023, 23:09

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

03/02/2023, 08:46

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

01/02/2023, 08:31

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2023, 17:40

Conclusos para decisão

13/09/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:32

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 14:42

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2022, 15:05

Expedição de Mandado.

25/05/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 08:29

Decorrido prazo de FABIANA C ROCHA - ME em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 02:42

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 02:42

Publicado Decisão em 17/12/2020.

18/12/2020, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 23:06

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2020, 23:06

Decorrido prazo de FABIANA C ROCHA - ME em 24/08/2017 14:00.

29/11/2020, 18:17

Conclusos para despacho

24/10/2020, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2020, 15:42

Juntada de Petição de diligência

21/09/2020, 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2020, 15:43

Decorrido prazo de FABIANA C ROCHA - ME em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:09

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:09

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2020, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 13:28

Publicado Despacho em 13/03/2020.

27/03/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 16:53

Conclusos para despacho

13/02/2020, 18:35

Decorrido prazo de FABIANA C ROCHA - ME em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:52

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 23/10/2019 23:59:59.

24/10/2019, 03:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 08:28

Publicado Decisão em 10/09/2019.

10/09/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 02:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2019, 13:31

Conclusos para despacho

02/09/2019, 18:47

Decorrido prazo de FABIANA C ROCHA - ME em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 01:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/07/2019, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 17:52

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/07/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 14:01

Conclusos para despacho

02/07/2019, 18:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 08:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 11:01

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 01:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 18:45

Transitado em Julgado em 13/03/2019

13/03/2019, 18:43

Decorrido prazo de FABIANA C ROCHA - ME em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 04:28

Decorrido prazo de LASARO ABSALAO DE OLIVEIRA em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 04:28

Publicado Sentença em 21/02/2019.

21/02/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 00:52

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2019, 16:34

Conclusos para julgamento

09/07/2018, 18:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2017, 15:01

Juntada de Petição de termo de audiência

04/09/2017, 15:27

Juntada de termo de audiência

04/09/2017, 15:27

Audiência conciliação realizada para 04/09/2017 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

04/09/2017, 15:25

Audiência conciliação realizada para 04/09/2017 14h40 Juizado Especial de Barra do garças.

04/09/2017, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2017, 09:11

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/07/2017, 14:46

Audiência conciliação designada para 04/09/2017 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

14/07/2017, 16:27

Distribuído por sorteio

14/07/2017, 16:27

Decisão

•22/10/2023, 13:30

Decisão

•17/08/2023, 16:15

Decisão

•11/06/2023, 19:47

Documento de comprovação

•28/03/2023, 13:47

Decisão

•13/03/2023, 23:09

Decisão

•14/12/2020, 23:06

Despacho

•11/03/2020, 16:53

Decisão

•06/09/2019, 16:05

Despacho

•04/07/2019, 14:01

Manifestação

•18/03/2019, 08:11

Manifestação

•15/03/2019, 11:01

Sentença

•19/02/2019, 16:34