Recurso Especial 0000574-91.2006.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Matupá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ANTONIO TEODORO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAIMUNDO PEREIRA CARDOSO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091097/2023

03/11/2023, 19:36

Protocolizada Petição 1091097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 19:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 968472/2023 - AgRg

03/11/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968472 - AgRg no REsp 2051219 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 17:31

Conhecido o recurso de ANTONIO TEODORO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00968472/2023 - AgRg no REsp 2051219/MT

30/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968472/2023 - AgRg no REsp 2051219/MT

04/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 968472/2023

25/09/2023, 18:26

Protocolizada Petição 968472/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

25/09/2023, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952268/2023

21/09/2023, 19:51

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/11/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091097/2023

03/11/2023, 19:36

Protocolizada Petição 1091097/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 19:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 968472/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2023, 11:40

03/11/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968472 - AgRg no REsp 2051219 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 17:31

Conhecido o recurso de ANTONIO TEODORO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00968472/2023 - AgRg no REsp 2051219/MT

30/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968472/2023 - AgRg no REsp 2051219/MT

04/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 968472/2023

25/09/2023, 18:26

Protocolizada Petição 968472/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2023

25/09/2023, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952268/2023

21/09/2023, 19:51

Protocolizada Petição 952268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 19:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

20/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023, 19:11

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO TEODORO e não-provido

19/09/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 260864/2023

29/03/2023, 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/03/2023, 12:41

Protocolizada Petição 260864/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023, 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2023, 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2023, 15:11

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 780638 (2022/0343905-1)

14/02/2023, 15:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/02/2023, 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/02/2023, 17:10