Execução Fiscal 1002667-09.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 48.655,98

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 03:10

Recebidos os autos

19/02/2024, 03:10

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:33

Extinto o processo por desistência

01/08/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:58

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/02/2024, 03:10

Recebidos os autos

19/02/2024, 03:10

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 12:09

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023, 12:09

Documentos

Sentença

•01/08/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 17:33

Extinto o processo por desistência

01/08/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:58

Juntada de acórdão

04/05/2023, 20:45

Juntada de acórdão

04/05/2023, 20:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

04/05/2023, 20:45

Devolvidos os autos

04/05/2023, 20:45

Juntada de certidão

04/05/2023, 20:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/05/2023, 20:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

04/05/2023, 20:45

Juntada de despacho

04/05/2023, 20:45

Juntada de certidão

04/05/2023, 20:45

Juntada de vista ao mp

04/05/2023, 20:45

Juntada de petição

04/05/2023, 20:45

Juntada de despacho

04/05/2023, 20:45

Juntada de certidão

04/05/2023, 20:45

Juntada de intimação de pauta

04/05/2023, 20:45

Juntada de intimação de pauta

04/05/2023, 20:45

Juntada de certidão

04/05/2023, 20:45

Juntada de acórdão

04/05/2023, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 485, III, §1º, DO CPC - ABANDONO DE CAUSA - INOCORRÊNCIA - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE - RECURSO PROVIDO – SENTENÇA CASSADA. 1. A declaração do abandono da causa pela parte interessada faz imprescindível a prévia intimação pessoal do demandante para a extinção do processo, conforme preceitua o § 1º do art. 485 do CPC e a inobservância à normativa importa na anulação da sentenç

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 28 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/06/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 06:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/11/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 19:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 17:49

Conclusos para decisão

15/06/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:33

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021, 18:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/04/2021, 17:56

Conclusos para julgamento

30/03/2021, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 22:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2020 23:59.

11/12/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2020, 17:44

Juntada de Petição de diligência

24/08/2020, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:29

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 17:02

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

04/04/2019, 15:59

Juntada de Petição de certidão

04/04/2019, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2019, 13:42

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 13:47

Juntada de Petição de correspondência devolvida

25/03/2019, 13:35

Juntada de Petição de correspondência devolvida

17/01/2019, 17:48

Juntada de Petição de correspondência devolvida

17/01/2019, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/07/2018, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2018, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2018, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2018, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 18:46

Conclusos para decisão

22/05/2018, 14:05

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 14:05

Acórdão

•04/04/2023, 19:34

Acórdão

•04/04/2023, 19:34

Acórdão

•04/04/2023, 17:59

Despacho

•09/02/2023, 18:21

Despacho

•05/08/2022, 09:33

Recurso de sentença

•24/11/2021, 18:06

Sentença

•06/10/2021, 17:49

Sentença

•22/04/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 17:50

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 17:02

Despacho

•22/05/2018, 18:46