Usucapião 1001892-42.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2023, 17:56

Recebidos os autos

02/12/2023, 17:56

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 09:42

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Juntada de despacho

18/09/2023, 15:09

Juntada de vista ao mp

18/09/2023, 15:09

Juntada de petição

18/09/2023, 15:09

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 15:09

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 15:09

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Juntada de acórdão

18/09/2023, 15:09

Juntada de acórdão

18/09/2023, 15:09

Juntada de recurso especial

18/09/2023, 15:09

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/12/2023, 17:56

Recebidos os autos

02/12/2023, 17:56

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 09:42

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Documentos

Despacho

•28/03/2017, 14:16

Despacho

•22/10/2018, 19:00

Juntada de despacho

18/09/2023, 15:09

Juntada de vista ao mp

18/09/2023, 15:09

Juntada de petição

18/09/2023, 15:09

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 15:09

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 15:09

Juntada de intimação de pauta

18/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Juntada de acórdão

18/09/2023, 15:09

Juntada de acórdão

18/09/2023, 15:09

Juntada de recurso especial

18/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Juntada de intimação

18/09/2023, 15:09

Juntada de contrarrazões

18/09/2023, 15:09

Juntada de decisão

18/09/2023, 15:09

Juntada de intimação

18/09/2023, 15:09

Juntada de agravo ao stj

18/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Juntada de intimação

18/09/2023, 15:09

Juntada de contrarrazões

18/09/2023, 15:09

Juntada de decisão

18/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/09/2023, 15:09

Devolvidos os autos

18/09/2023, 15:09

Juntada de certidão

18/09/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: GRACIELE PEREIRA Recorrido: IMOBILIÁRIA SANTA FÉ LTDA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial na Apelação Cível n. 1001892-42.2017.8.11.0003 Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por GRACIELE PEREIRA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, em face do v. acórdão exarado pela Eg. Quarta Câmara de Direito Privado, assim ementado (id 150926165): “RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCA

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).

13/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2022, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2022, 21:30

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 09:45

Decorrido prazo de Andrea Marrua P. Nalin em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de Edivaldo Ferreira Paniago em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de Silma Soares em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 10:30

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 10:21

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 20:32

Publicado Sentença em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 19:04

Julgado procedente o pedido

23/01/2022, 19:04

Conclusos para julgamento

20/01/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:41

Decorrido prazo de VIRIATO BISPO SEABRA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 04:47

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 22:49

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021, 10:52

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2020, 16:41

Juntada de Petição de contestação

04/05/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:44

Decorrido prazo de IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:35

Decorrido prazo de Edivaldo Ferreira Paniago em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:31

Decorrido prazo de Andrea Marrua P. Nalin em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:30

Decorrido prazo de Silma Soares em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:30

Decorrido prazo de IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:30

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:30

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 01:09

Publicado Despacho em 19/06/2019.

19/06/2019, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 06:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 16:02

Conclusos para despacho

20/05/2019, 15:35

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 15:33

Decorrido prazo de IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADA em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 04:35

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 04:14

Decorrido prazo de IMOBILIARIA SANTA FE LIMITADA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 12:19

Decorrido prazo de Edivaldo Ferreira Paniago em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:45

Decorrido prazo de Andrea Marrua P. Nalin em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:45

Decorrido prazo de Silma Soares em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:45

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:45

Decorrido prazo de Edivaldo Ferreira Paniago em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:40

Decorrido prazo de Andrea Marrua P. Nalin em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:40

Decorrido prazo de Silma Soares em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:40

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 06:40

Publicado Despacho em 24/10/2018.

11/11/2018, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 02:31

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 19:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 19:00

Decorrido prazo de DALTRO EDSON DOS SANTOS DAMIAN em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:59

Conclusos para despacho

11/09/2018, 14:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/09/2018, 11:59

Publicado Intimação em 21/08/2018.

21/08/2018, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2018, 21:24

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 15:38

Juntada de Petição de contestação

25/06/2018, 17:09

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2018, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2018, 15:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2018, 14:56

Juntada de correspondência devolvida

23/04/2018, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2018, 13:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2017 23:59:59.

08/07/2017, 03:16

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2017, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2017, 11:45

Juntada de documento de identificação

09/06/2017, 16:24

Juntada de

09/06/2017, 16:24

Juntada de aviso de recebimento

07/06/2017, 14:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 00:01

Decorrido prazo de DALTRO EDSON DOS SANTOS DAMIAN em 18/05/2017 23:59:59.

19/05/2017, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 12:09

Publicado Intimação em 11/05/2017.

11/05/2017, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2017, 00:25

Juntada de correspondência devolvida

09/05/2017, 15:09

Decorrido prazo de Edivaldo Ferreira Paniago em 08/05/2017 23:59:59.

09/05/2017, 01:12

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2017, 18:44

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2017, 18:37

Ato ordinatório praticado

12/04/2017, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2017, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2017, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2017, 16:29

Ato ordinatório praticado

10/04/2017, 15:54

Juntada de citação

10/04/2017, 15:52

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2017, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2017, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2017, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2017, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 14:16

Conclusos para decisão

27/03/2017, 11:09

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 11:09

Despacho

•17/06/2019, 16:02

Sentença

•23/01/2022, 19:04

Despacho

•03/09/2022, 17:52

Acórdão

•18/11/2022, 06:09

Acórdão

•18/11/2022, 08:53

Decisão

•28/03/2023, 09:24

Decisão

•21/06/2023, 09:20

Certidão

•15/09/2023, 12:16