Execução Fiscal 1010407-35.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 41.716,42

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 01:02

Recebidos os autos

25/03/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:39

Decorrido prazo de A DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS - ME em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:58

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:25

Juntada de intimação de pauta

09/10/2023, 09:37

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:37

Juntada de acórdão

09/10/2023, 09:37

Juntada de acórdão

09/10/2023, 09:37

Todas as movimentações(60)

Juntada de Certidão

31/07/2024, 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/03/2024, 01:02

Recebidos os autos

25/03/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/08/2023, 09:34

Acórdão

•18/08/2023, 09:34

31/10/2023, 07:39

Decorrido prazo de A DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS - ME em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:58

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 14:25

Juntada de intimação de pauta

09/10/2023, 09:37

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:37

Juntada de acórdão

09/10/2023, 09:37

Juntada de acórdão

09/10/2023, 09:37

Juntada de acórdão

09/10/2023, 09:37

Juntada de certidão do trânsito em julgado

09/10/2023, 09:37

Devolvidos os autos

09/10/2023, 09:36

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:36

Juntada de preparo recursal / custas isentos

09/10/2023, 09:36

Juntada de decisão

09/10/2023, 09:36

Juntada de intimação

09/10/2023, 09:36

Juntada de intimação

09/10/2023, 09:36

Juntada de agravo interno

09/10/2023, 09:36

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:36

Juntada de intimação

09/10/2023, 09:36

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:36

Juntada de intimação de pauta

09/10/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - E M E N T A AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM CONSONÂNCIA AO PEDIDO DO AGRAVANTE – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO NOVO - MERO INCONFORMISMO COM A CONCLUSÃO ADOTADA – RECURSO DESPROVIDO. Limitando-se a agravante a demonstrar mero inconformismo com a conclusão adotada no decisum, sem apresentar nenhum fundamento novo que justifique sua reforma, o não provimento do regimental é medida que se impõe.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Agosto de 2023 a 14 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHECO E NEGO PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença objurgada nos seus próprios termos. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

17/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

17/01/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 16:46

Conclusos para decisão

11/01/2023, 13:22

Decorrido prazo de A DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS - ME em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 10:26

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de A DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS - ME em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 06:18

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/01/2022, 09:23

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/01/2022, 17:21

Conclusos para decisão

27/07/2020, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 16:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/01/2020, 01:37

Juntada de Petição de correspondência devolvida

15/10/2019, 18:17

Conclusos para despacho

10/10/2019, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2019, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2018, 11:19

Conclusos para decisão

26/11/2018, 19:04

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 19:04

Acórdão

•18/08/2023, 09:25

Decisão

•16/03/2023, 15:31

Despacho

•17/01/2023, 16:46

Recurso de sentença

•27/01/2022, 09:23

Sentença

•14/01/2022, 17:21

Despacho

•15/04/2020, 16:04

Despacho

•29/11/2018, 15:05