Recurso Especial 1017020-46.2021.8.11.0041 - TJMT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

08/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

08/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496446/2024

13/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 496446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 18:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 216598/2024 - AgInt nos EDcl no

13/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216598 - AgInt nos EDcl no REsp 2122923 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024, 14:31

Conhecido o recurso de SBF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00216598/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2122923/MT

10/06/2024, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024, 15:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

23/05/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024, 18:25

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216598/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2122923/MT

22/05/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2024, 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2024, 08:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 10/05/2024, para MUNICÍPIO DE CUIABÁ apresentar resposta à petição n. 216598/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 721.

13/05/2024, 23:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 216598/2024 -

21/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 216598/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 216598/2024

20/03/2024, 14:21

Protocolizada Petição 216598/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

20/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201380/2024

15/03/2024, 16:26

Protocolizada Petição 201380/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 127659/2024 - EDcl

15/03/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0127659 - EDcl no REsp 2122923 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 14:40

Embargos de Declaração de SBF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00127659 - EDcl no REsp 2122923

14/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 12/03/2024, para MUNICÍPIO DE CUIABÁ apresentar resposta à petição n. 127659/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 701.

13/03/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2024 Petição Nº 127659/2024 -

27/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/02/2024, 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129712/2024

26/02/2024, 17:36

Protocolizada Petição 129712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

26/02/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 127659/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 127659/2024

26/02/2024, 14:11

Protocolizada Petição 127659/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

26/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SBF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA e não-provido ou denegada

22/02/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 108578/2024

20/02/2024, 11:56

Protocolizada Petição 108578/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/02/2024, 19:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/02/2024, 15:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2502796)

15/02/2024, 11:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/02/2024, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

15/02/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024, 18:41

Conheço do agravo de SBF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/02/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/02/2024, 19:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/02/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024, 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/02/2024, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/12/2023, 08:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/10/2023, 10:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 06/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496446/2024

Protocolizada Petição 496446/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 216598/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0216598 - AgInt nos EDcl no REsp 2122923 - Publicação prevista para 13/06/2024

Conhecido o recurso de SBF GESTAO DE NEGOCIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00216598/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2122923/MT

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00216598/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2122923/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/03/2024 e término em 10/05/2024, para MUNICÍPIO DE CUIABÁ apresentar resposta à petição n. 216598/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 721.

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